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IBGC pede modelo único para comitês

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) sugere ao Banco Central do Brasil a unificação do modelo atual de comitê de auditoria para instituições financeiras de capital aberto e fechado. Em abril passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução 4.329 e deu a opção, para as instituições financeiras de capital fechado, de formar comitês de auditorias com membros independentes.

O IBGC avalia que essa não deve ser uma opção, mas sim uma obrigação, como afirma a coordenadora do instituto, Tereza Grossi. “No estágio atual de governança dessas instituições, não faz sentido diferenciações entre empresas abertas e fechadas, ainda mais em particular nesse ponto específico”, afirmou.

Há dez anos, o CMN introduziu o comitê de auditoria nas instituições financeiras. Naquele momento, estabeleceu que aquelas de capital aberto deveriam ter o comitê composto por membros independentes, conforme os padrões internacionais. Já para as fechadas, determinou que o comitê fosse composto por diretores, sem que pudessem ter a opção de contratar independentes, o que só foi liberado agora.

Para Tereza, a falta da obrigação contraria as boas normas de governança, uma vez que aqueles que produzem os relatórios e demonstrativos financeiros serão os mesmos que terão de revisá-los e opinar sobre eles.

Outro ponto levantado pelo IBGC, diz Tereza, refere-se ao fato de que muitas instituições financeiras de capital fechado não possuírem conselho de administração. A recomendação do instituto, diz, é que tenham conselho, para que o comitê de auditoria possa se reportar a ele. Se a formação do conselho não for possível, a avaliação do instituto é que o comitê deve se reportar não aos diretores, como ocorre hoje, mas aos acionistas, reunidos em assembleia.

Heloisa Bedicks, diretora do IBGC, destaca ainda que a criação dos modelos distintos, que não existe em nenhum outro país, é questionada pelo instituto desde que foi anunciada. “A falta de independentes ilustra um desalinhamento muito grande. O fiscalizado é também o fiscalizador”, diz.

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.