HSBC obtém vitória na Justiça contra liquidante de Madoff

Uma vitória legal do HSBC Holdings poderá reduzir os US$ 100 bilhões que Irving Picard, o administrador da massa falida dos negócios de Bernard Madoff, está tentando recuperar em nome dos investidores, reduzindo as apostas que especuladores vinham fazendo sobre as reivindicações das vítimas.

O juiz distrital dos Estados Unidos Jed Rakoff rejeitou na sexta-feira o pedido de reparação por danos de US$ 9 bilhões que Picard havia feito contra o HSBC e “feeder funds” [fundos que captavam dinheiro para Madoff]. O administrador está livre, contudo, para tentar recuperar US$ 2 bilhões em reivindicações relacionadas à falência.

Rakoff decidiu que Picard não tem direito de entrar com processo em nome dos clientes ou do espólio de Madoff usando reivindicações do direito comum contra partes “que supostamente teriam violado uma obrigação com os clientes da Madoff Securities ao não detectarem a fraude cometida por Madoff”. Rakoff disse: “Assim, o juiz rejeita as reivindicações do administrador pelo direito comum contra os réus do HSBC”.

Grande parte dos US$ 100 bilhões que Picard está tentando recuperar por meio de mil processos envolve reivindicações parecidas com a do caso do HSBC ou outras que estão sendo analisadas por dois juízes distritais. Ele exigiu US$ 19 bilhões em reparações por danos do JP Morgan Chase & Co. Ele está tentando também recuperar até US$ 59 bilhões – incluindo acusações triplas de extorsão que Rakoff está examinando – do Bank Medici, de sua fundadora, Sonja Kohn, e do UniCredit, da Itália.

Se os processos forem reduzidos, como no caso do HSBC, os clientes de Madoff terão menos oportunidades para recuperar suas perdas e os investidores que compraram algumas de suas reivindicações com descontos poderão perder as apostas que fizeram. As reivindicações contra Madoff estão sendo negociadas a cerca de 70 centavos por dólar.

“A decisão envolvendo o HSBC provavelmente muda a suposição sobre com quanto o administrador vai se contentar em processos em que ele tem os mesmos tipos de reivindicações”, disse Andrew Gottesman, que comanda as operações com reivindicações de falência na SecondMarket, em Manhattan. “Se você estava apostando na queda [das reivindicações dos investidores], a decisão vai reforçar sua posição; se você estava apostando na alta, talvez ela mude sua opinião para neutra.”

Amanda Remus, uma porta-voz de Picard, disse que o administrador está “analisando a decisão da corte distrital e também se preparando para seguir em frente na corte de falências com as reivindicações restantes” de mais de US$ 2 bilhões. O UBS, processado em US$ 2,6 bilhões, já disse que mais de US$ 2 bilhões em reivindicações pelo direito comum foram apresentadas por Picard.

Para os investidores que se acertaram com Picard antes da decisão sobre o HSBC poderá ser tarde demais para mudar qualquer coisa, disse Chip Bowles, um advogado especializado em falências do escritório Greenebaum Doll & McDonald, de Louisville, Kentucky. “Seria quase impossível desfazer o que foi feito se isso já foi aprovado pelos tribunais”, disse ele.

Um acordo de US$ 220 milhões entre Picard e os herdeiros de Norman F. Levy sobreviveu a um recurso judicial em março. A parcela de US$ 5 bilhões de Picard em um acordo com o espólio de Jeffry Picower ainda está sob recurso, após ser aprovada por uma corte de falências.

É quase certo que Picard vai recorrer da decisão de Rakoff, já que “muito dinheiro está em jogo”, disse Michael Clark, advogado da Duane Morris, de Houston, especializado em fraudes financeiras e crimes do colarinho branco. “Mesmo que houver uma apelação, o JP Morgan e outros bancos estão numa situação bem melhor” após a decisão de Rakoff, disse ele. “No curto prazo, uma apelação não é boa para os investidores que perderam dinheiro porque estamos falando em dois ou três anos, se isso acabar parando na Suprema Corte.” (Tradução Mario Zamarian)

Fonte: Linda Sandler, Bloomberg, Valor Economico