Governo suspeita que dólar entre irregularmente

O governo está acompanhando com mais atenção o ingresso de dólares no País para operações de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) voltadas para o setor produtivo. A suspeita é de que esses dólares podem estar entrando no País com registro de IED mas, na prática, estariam sendo utilizados em operações no mercado financeiro, especialmente de renda fixa, o que caracterizaria fraude fiscal e cambial.

O ingresso de dólares para investimento estrangeiro não sofre com a incidência da alíquota mais elevada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos em aplicações de renda fixa (6%) e variável (2%). E, por isso, essas operações ficam mais baratas para o investidor.

Essa inquietação do governo com a possibilidade de irregularidades no registro de IED surgiu por causa do forte fluxo neste início do ano, que vem surpreendendo não só o governo, como também o mercado financeiro. Em fevereiro, de acordo com os últimos dados parciais do BC, o ingresso de IED somava US$ 6,7 bilhões, com a perspectiva de superar US$ 7 bilhões.

Em janeiro, o ingresso de IED também foi elevado, alcançando US$ 2,95 bilhões – volume cinco vezes maior do que o verificado em janeiro do ano passado.

Empresa de fachada. Duas fontes do governo confirmaram ao Estado a preocupação com o registro de IED. Uma das fontes informou que a Receita pode ser acionada a entrar na investigação, porque também se trata de sonegação fiscal, além de fraude cambial. Uma das suspeitas é de que o IED poderia estar sendo direcionado para empresas criadas só para receber esse tipo de recurso e depois aplicá-lo no mercado financeiro.

Outra preocupação é de que algumas empresas estariam recebendo recursos a título de IED, mas os deixariam aplicados no mercado enquanto o investimento supostamente não se efetiva. “De repente”, tais empresas desistiriam de fazer o investimento, retornando o recurso recebido já corrigido pela taxa de juros, uma das maiores do mundo.

A preocupação com a real destinação dos recursos registrados como IED deve ser vista dentro do contexto da verdadeira guerra que o governo brasileiro entrou para evitar uma valorização da moeda brasileira ante o dólar. Neste início de ano, conforme destacou terça-feira o próprio presidente do BC, Alexandre Tombini, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, as principais fontes de dólares para o Brasil são de IED e de créditos tomados no exterior.

Restrições. O governo já discutiu colocar restrições às captações externas, por meio de um depósito compulsório ou de uma taxação maior via aumento no IOF incidente nessas operações. No lado do IED, o problema é maior. O governo não gostaria de taxar esse dinheiro, visto como de boa qualidade e fundamental para a sustentabilidade do crescimento. Restaria, portanto, a opção de trabalhar para evitar que esse instrumento seja utilizado com outros objetivos, prejudicando a política cambial em vigor.

Setores da área econômica defendem esse acompanhamento mais detalhado do IED, embora o BC, procurado pelo Estado, tenha afirmado que não identificou problemas nessa questão.

Fonte: Adriana Fernandes e Fabio Graner – O Estado de S.Paulo