Governo incentiva volta de estrangeiro ao zerar IOF em ações e títulos

O governo está incentivando a volta dos investidores estrangeiros ao mercado brasileiro ao zerar, nesta quinta-feira, o Imposto sobre Operações Financeiros (IOF) incidente sobre os investimentos externos em ações e em títulos privados de longo prazo.

Segundo anúncio do Ministério da Fazenda, a alíquota do IOF cai de 2% para zero para as aplicações de estrangeiros em ações, tanto em ofertas primárias quanto no mercado secundário, em venture capital e no cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no externo, como, por exemplo, os American Depositary Receipts (ADRs).

Também está sendo reduzida de 6% para zero a alíquota do IOF sobre aplicações de não residentes em títulos privados com duração acima de quatro anos.

Segundo o governo, essas medidas incentivam a entrada de capital estrangeiro no país com perfil de investimento de longo prazo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os 2% de tributação sobre os investimentos estrangeiros na bolsa foram definidos num momento em que havia “um fluxo grande de investimentos, mas com possibilidade de especulação”.

“Já há alguns meses não se nota esse comportamento, portanto eu diria que ele foi suprimido. E nós queremos que a bolsa continue captando recursos, porque é uma forma de financiamento barato para os empreendedores”, acrescentou.

Sobre o mercado internacional, ele reiterou que os últimos meses foram de aperto, e que as medidas atuais devem fazer com o que mercado financeiro brasileiro enfrente com mais fôlego as dificuldades. “As bolsas andaram caindo por causa da crise internacional, é o momento para se dar estímulos. Se houver novamente um fluxo especulativo, nós poderemos, a qualquer momento, colocar esse tributo novamente.”

O incentivo do governo à volta do investimento internacional na bolsa ocorre em momento importante. No acumulado do ano, as compras do estrangeiro no mercado acionário brasileiro superam as vendas em apenas R$ 353 milhões.

O total mostra forte desaceleração em relação a 2010, quando o investidor externo injetou liquidamente quase R$ 6 bilhões na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Fonte: Daniela Machado, Filipe Pacheco e Beatriz Cutait | Valor Economico