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Fundações estatais são as mais expostas a bancos liquidados

Entre os fundos de pensão que têm ou tiveram investimentos em bancos que foram liquidados nos últimos dois anos, destacam-se os de estatais. Cotas de fundos e papéis emitidos por Cruzeiro do Sul, BVA e Rural estampam balanços de fundações dos funcionários da Petrobras (Petros), Correios (Postalis) e de empresas ferroviárias estatais (Refer).

A maior exposição é em papéis e fundos do BVA, o único que gerou perdas até agora. Os fundos de recebíveis do banco (conhecidos como Fidcs) registram perdas de 99% no acumulado do ano.

Segundo a Previc, autarquia federal responsável por fiscalizar os fundos fechados de previdência complementar, os fundos de pensão tinham R$ 1,767 bilhão em exposição nesses três bancos, de acordo com os demonstrativos de investimentos da época em que cada instituição foi liquidada. Desse montante, 54,7% têm cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), ficando R$ 799 milhões fora desse guarda-chuva, sendo o BVA responsável por R$ 645,4 milhões.

Já os institutos de previdência municipais e estaduais, que gerem os recursos da previdência básica de servidores públicos, tinham outro R$ 1 bilhão aplicado nesses bancos, segundo dados do Ministério da Previdência do fim de 2012. A maior exposição também é ao BVA, onde 55 institutos tinham investidos R$ 772,6 milhões. Esse valor corresponde a aplicações em fundos que notoriamente têm posições em BVA. O ministério admite, porém, que essa participação pode ser maior, uma vez que não dispõe de forma sistemática dos dados das carteiras de todos os fundos regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Entre os fundos de pensão, destaca-se a Petros, pelas diversas aplicações em fundos que investiam no BVA. Procurada, a Petros não quis se manifestar sobre o assunto.

No demonstrativo de investimentos de 2012, consta que os planos geridos pela fundação tinham aplicados R$ 722,9 milhões na Vitória Asset Management, que pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, fundador do BVA. A gestora comprou a maior parte dos títulos de crédito originados pelo banco e, até a intervenção da instituição em outubro do ano passado, tinha fundos de pensão entre seus maiores investidores. Dos R$ 722,9 milhões aplicados na gestora, a maior parte (R$ 708 milhões) é proveniente do plano dos funcionários da Petrobras. A Petros é uma fundação que tem várias empresas patrocinadoras dos planos e, dessa forma, gere fundos de funcionários de diversas companhias, entre elas Braskem, PQU e Copesul.

Além das aplicações na gestora que investia no banco, a Petros também tem R$ 41,7 milhões em três fundos de recebíveis do BVA (a série BVA Master) e R$ 44,9 milhões aplicados em cédulas de crédito bancário (CCB) da V55 Empreendimentos, uma das empresas criadas pelos principais sócios do BVA para injetar recursos no banco.

Outro fundo de pensão que possui diversas aplicações no BVA é o Postalis, que tem um déficit de quase R$ 1 bilhão. A fundação dos funcionários dos Correios tinha R$ 22 milhões em Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) do FGC, valor que foi integralmente resgatado sem perdas financeiras. Já as aplicações em um fundo de recebíveis e em letras financeiras ainda têm os pagamentos incertos.

A fundação tem R$ 62,80 milhões aplicados no Fidc Itália, que tem direitos de créditos cedidos pelo BVA. O Postalis informou que tem expectativa de recuperar todo o valor investido, uma vez que o fundo está passando por processo de substituição de gestora (hoje é a BRL Trust) e de agente de cobrança (o próprio BVA foi substituído pelo Deutsche Bank).

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.