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FGC questiona operação entre Morgan e Cruzeiro

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) está questionando a legalidade da operação fechada entre o Morgan Stanley e os ex-controladores do banco Cruzeiro do Sul apenas duas semanas antes da intervenção do Banco Central neste último, em 4 de junho. A transação permitiu que o Cruzeiro se adequasse à exigência de 25% de percentual mínimo de ações em mercado. Os controladores venderam os papéis em leilão na bolsa, em 18 de março, e na ponta compradora estava um único fundo, também com único cotista, chamado Caieiras e gerido pelo Morgan Stanley.

“[Os dois lados] já tinham tudo assinado antes mesmo de o leilão acontecer”, diz Otto Steiner Jr., advogado do FGC.

Há informações de mercado de que o Caieiras é um fundo de tesouraria do Morgan. Steiner diz que o FGC não tem essa informação e que solicitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a averiguação de quem é a contraparte da venda das ações feita por Luis Octavio e Luis Felippe Indio da Costa. Foram quase 9 milhões de ações preferenciais, ao preço de R$ 115 milhões.

Segundo reportagem do Valor , ontem, o Morgan e os controladores do Cruzeiro fizeram um contrato por meio do qual comprou as ações no leilão e as vendeu a termo para os mesmos. Para garantir essa revenda futura, o banco exigiu dos Indio da Costa que depositassem parte do dinheiro da venda no banco, na forma de CDBs. Com a intervenção no Cruzeiro, o Morgan liquidou o contrato, executou a garantia e ficou também com as ações.

De acordo com Steiner, o valor dos CDBs era de R$ 90 milhões. O advogado diz que não procede a informação da reportagem do Valor de que o Morgan Stanley tentou vender as ações ao FGC.

“Parece ter havido irregularidade na operação, que tinha algum outro objetivo que não conhecemos. Por isso estamos contestando a legalidade”, disse. Segundo ele, dependendo da conclusão da CVM e também da comissão de inquérito do Banco Central a respeito desse ponto, o FGC decidirá que medida tomar a respeito.

Segundo Steiner, embora a transação não tenha envolvido recursos do Cruzeiro do Sul, envolveu recursos dos controladores. “E hoje esse dinheiro não está disponível para que se possa reduzir as perdas dos credores do Cruzeiro”, afirmou, indicando que o FGC poderá brigar para que a operação seja revertida e que o Morgan Stanley tenha que devolver as ações e os R$ 90 milhões dos CDBs.

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.