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EUA querem proibir hedge em tesouraria

Numa derrota para Wall Street, a “regra de Volcker” não vai permitir que os bancos participem de operações criadas como proteção para perdas registradas em um amplo portfólio de ativos, de acordo com pessoas a par da regra.

A prática, conhecida como carteira de hedge, tem se tornado o foco dos reguladores que estão elaborando a regra, uma área controversa da lei financeira Dodd-Frank, de 2010, que tem como objetivo impedir que os bancos arrisquem seu próprio capital em busca de lucros.

A regra, batizada em homenagem a Paul Volcker, ex-presidente do Federal Reserve, o BC americano, deve ser aprovada na próxima semana, encerrando um período de três anos de incertezas regulatórias para um dos negócios mais rentáveis da indústria de títulos.

Mas ela não vai conter uma linguagem permitindo carteiras de hedge, que têm sido “eliminadas” de versões anteriores da regra, de acordo com pessoa a par do assunto. Os reguladores decidiram retirar a carteira de hedge da regra depois que o J.P. Morgan Chase & Co. divulgou perdas de bilhões de dólares no escândalo de fraude que ficou conhecido como “London Whale” (baleia de Londres).

O banco americano inicialmente descreveu as negociações como uma carteira de hedge. Agora, é provável que outras empresas de Wall Street também acabem pagando pelo deslize do J.P. Morgan. Os reguladores, em resposta ao anúncio do J.P. Morgan, pressionaram para a elaboração de uma regra que garantisse os bancos não se envolveriam em tais operações.

A mudança será recebida como um golpe duro para os bancos, que fizeram lobby junto aos reguladores para que mantivessem na regra uma linguagem que permitisse as carteiras de hedge. Os bancos frequentemente fazem hedge para minimizar os riscos inerentes às negociações com clientes. Às vezes, porém, não há uma compensação perfeita para essas negociações. E os bancos se voltam às carteiras de hedge para poder gerenciar uma gama mais ampla de riscos.

Uma versão recente da regra de Volcker, a que o “The Wall Street Journal” teve acesso, definiu as carteiras de hedge como “elaboradas para reduzir ou mitigar significativamente… um ou mais riscos identificáveis”.

O que os hedges não fazem, escreveram os reguladores, é “dar cobertura… a qualquer risco novo ou adicional significativo que não estiver coberto por si contemporaneamente”. O trecho analisado pelo WSJ não mencionou carteira de hedge. As carteiras de hedge têm incitado a ira de críticos que dizem que elas abrem uma brecha para os bancos fazerem grandes apostas do mercado. A proposta para a regra de Volcker lançada em novembro de 2011 afirmava que permitiria “o hedge de riscos com base em uma carteira”.

Os críticos disseram que a proposta abria as portas para os bancos fazerem todo tipo de apostas no mercado, porque um banco pode definir o risco do seu portfólio amplamente, como o risco de uma recessão nos Estados Unidos.

Os senadores democratas Jeff Merkley e Carl Levin, que arquitetaram a regra no Congresso, escreveram uma carta aos reguladores dizendo que a carteira de hedge abre uma brecha “grande o suficiente para passar uma ‘baleia de Londres'”. Os reguladores, por sua vez, disseram que têm trabalhado para garantir que a regra de Volcker não permita negociações que resultem em perdas como as da “baleia de Londres”.

Os bancos veem as carteiras de hedge como uma ferramenta importante para gerenciar seus riscos comerciais. O diretor-presidente do J.P. Morgan, James Dimon, disse em junho que acredita que os bancos “precisam ser autorizados a usar carteiras de hedge”. “Minha posição sobre as carteiras de hedge seria, se olhar o que fizemos no ‘whale’, cometemos um erro. Foi uma carteira de hedge mal feita.”

Os reguladores ainda estão fazendo os últimos retoques na regra que está preparada para ser votada. Os membros da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities receberam uma nova versão da regra na terça-feira à noite. Suas equipes estão revisando o texto em busca de erros de digitação e de ortografia.

Nas últimas semanas, os reguladores têm martelado sobre detalhes como a forma com a qual a regra deve ser aplicada a operações realizadas no exterior e em quais tipos de fundos os bancos podem investir, além de restrições complexas para hedge, dizem pessoas a par das negociações.

Enquanto isso, a SEC, a CVM americana, vai votar a regra no dia 10 de dezembro em “seriatim”, na qual seus integrantes votam uma regra a portas fechadas.

Embora as agências devam dar um suspiro aliviado depois de finalizar a regra, para os executivos dos bancos e seus operadores, a adoção da regra por cinco órgãos do governo pode fornecer pouco consenso. Os bancos terão que interpretar o que essas novas regras significam e como podem ter certeza de que eles estarão em conformidade com elas. Nos últimos dias, os bancos não têm comentado sobre o impacto da regra até que vejam o produto final votado.

Mas Bill Lockyer, tesoureiro do Estado da Califórnia, disse na quarta-feira que está preocupado que os custos de financiamento do Estado subam por causa da regra. Se os bancos “não obtiverem lucro… com alavancagem ou negociações com dinheiro próprio, terão que lucrar [de outra] maneira”, diz Lockyer. “Os custos para a obtenção de empréstimos podem aumentar. É o que a taxa deles representa em uma negociação.”

Uma interpretação estrita de Volcker “poderia secar a liquidez” ou dificultar a negociação para investidores, diz Peter Tchir, fundador da consultoria de fundos de hedge TF Market Advisors. (Colaboraram Al Yoon e Katy Burne)

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.