EUA definem novo piso de capital para grande banco

Os órgãos reguladores dos bancos americanos aboliram ontem uma regulamentação que permitia que os grandes bancos usassem seus próprios modelos para calcular o capital que precisam deter para se proteger dos prejuízos, e impuseram padrões mínimos para esse quesito a serem praticados por todo o setor.

A mudança foi determinada pela reformulação do setor financeiro determinada pela Lei Dodd-Frank, sancionada em 21 de julho do ano passado, uma cláusula formulada, preliminarmente, pela senadora Susan Collins (republicana do Maine) e apoiada pela Federal Deposit Insurance Corp.(FDIC), o órgão garantidor dos depósitos bancários nos EUA. O FDIC e outros órgãos reguladores aprovaram as normas por 5 votos a 0.

As regras atuais vão fixar um novo piso para as reservas de capital dos grandes bancos e farão com que os maiores bancos do país fiquem sujeitos aos mesmos padrões mínimos que as instituições de menor porte.

A presidente do conselho supervisor do FDIC, Sheila Bair, vem sendo uma acalorada defensora das exigências de maior capitalização, principalmente para as instituições financeiras maiores.

Quando a lembrança da crise financeira de 2008 passar e o setor financeiro argumentar que é necessária uma capitalização menor, disse Sheila, a norma significará que os bancos grandes “não poderão operar com menos capitalização que as instituições de âmbito municipal que atendem as pequenas cidades.”

Em visão retrospectiva, disse, “parece surpreendente” que os reguladores autorizaram os bancos a definir seus próprios modelos para calcular os riscos que enfrentam. “Eram tempos diferentes, no entanto, quando os modelos de risco dos bancos permaneciam quase incontestes”, disse Sheila, que deixará o cargo em julho.

O diretor em exercício da Controladoria da Moeda, John Walsh, votou a favor das novas regras, mas manifestou preocupações em relação a elas.

“Trata-se de uma discrepância em relação aos padrões de compatibilidade internacionais”, disse Walsh, porque os grandes bancos americanos, com grandes divisões internacionais, terão de fazer cálculos de capitalização mais complicados do que seus concorrentes internacionais. Ele defendeu a prática de autorizar os bancos a usarem seus próprios modelos de risco, qualificando-a de “um enfoque de administração de risco mais sofisticado e mais sensível ao risco.”

De acordo com a nova norma, os bancos terão de avaliar seu nível de capitalização ao mesmo tempo por meio da fórmula usada pelos bancos de âmbito municipal e de um cálculo mais complexo usado pelas instituições maiores. Feito esse cálculo, deverão empregar a mais rígida dentre essas duas medidas.

A nova regulamentação não significa que os bancos serão obrigados a captar recursos, disseram altos funcionários do FDIC.

Segundo a norma de 2007, os bancos com US$ 250 bilhões em ativos ou mais podiam baixar seu capital de proteção no futuro usando modelos internos para calcular a quantia necessária. Sheila Bair disse que a metodologia gera cifras de capitalização “ao mesmo tempo baixas e altamente subjetivas”. Ela observou que outros países ainda permitem que as instituições usem esse enfoque, o que as deixa vulneráveis diante de uma crise futura. Os grandes bancos, no entanto, combateram a nova norma, alegando que a fixação de níveis mínimos de capitalização vão pôr em desvantagem as instituições americanas em relação a suas congêneres internacionais.

Fonte: Alan Zibel, Dow Jones Newswires, Valor Economico