Dúvidas na Renegociação de Dívidas? Leia este artigo

Quem está com as prestações em atraso e não consegue resolver o problema, nem com o corte de despesas, pode tentar renegociar sua dívida com a financeira na qual pegou o crédito. A renegociação é apontada por especialistas da área financeira como uma tendência de mercado.

Muitas instituições fazem campanhas de renegociação com os clientes inadimplentes, inclusive oferecendo descontos, normalmente a partir de outubro, ou seja, nos meses que antecedem o Natal – o melhor período para as vendas no varejo. As financeiras, por exemplo, costumam fazer “promoções” aos clientes endividados, oferecendo descontos nos juros e às vezes até mesmo no valor principal da dívida.

Para as financeiras é interessante renegociar por duas razões: tentar diminuir o prejuízo, que já é um fato, e permitir que essa mesma pessoa, ao regularizar sua situação no mercado, possa voltar a comprar a prazo.

Os consultores orientam o consumidor a sempre analisar a conveniência da proposta e verificar se não está trocando seis por meia dúzia. Procure especialistas ou o Procon para conferir a renegociação.

Agora que os juros caíram, posso pedir ao banco para renegociar minha dívida?

Na teoria, sim. Mas, segundo a advogada da Proteste Tatiana Viola de Queiroz, o banco não é obrigado a baixar os juros do contrato que já foi assinado. Diante da redução dos juros, o consumidor também pode, caso encontre taxas mais baixas em outro banco, pedir a portabilidade da dívida, que é a transferência sem pagamento de tarifa.

Uma empresa de cobrança me ligou dizendo que “comprou” uma dívida que eu tinha com um banco. Isso é legal?

O procedimento é legal e regulado pelo Banco Central, segundo o advogado da Proteste David Passada. “Mas é importante que essa transação não prejudique o direito básico à informação. O consumidor deve ter garantido o acesso aos dados e informações atualizadas a respeito da dívida”, diz. Ele afirma, ainda, que, se o consumidor se sentir ameaçado ou constrangido com as cobranças, ele pode pedir indenização na Justiça.

Estou endividado, mas não tenho dinheiro para quitar de uma vez. Posso pedir para o banco facilitar o pagamento?

Sim, até porque muitos bancos aceitam renegociar. O ideal é procurar o gerente para conversar. Outra possibilidade, no entanto, é buscar um empréstimo com juros menores e prazos mais longos (como o consignado, por exemplo) para quitar a dívida mais cara. A informação é da Boa Vista Serviços, empresa que administra do SCPC da Associação Comercial de São Paulo.

Há dois anos, renegociei uma dívida no banco e fiz o pagamento. Agora, para ter crédito com esse mesmo banco, eles me pediram para pagar a diferença do desconto que foi oferecido naquela época. Isso é correto?

Não. O consumidor não deve pagar a diferença do desconto, nesse caso, porque se trata de um “direito adquirido” e “contrato perfeito e acabado”, diz o advogado da Associação Comercial de São Paulo, Carlos Celso Orcesi da Costa.

Se eu não pagar as prestações de uma dívida que já foi renegociada, posso perder bens que estão no meu nome?

Sim. “O patrimônio da pessoa responde pelas suas dívidas”, afirma o advogado da Associação Comercial de São Paulo, Carlos Celso Orcesi da Costa. Segundo ele, isso costuma estar previsto no contrato feito entre o cliente e a empresa.

Estou devendo há cerca de 90 dias para a administradora de cartão de crédito. Tentei negociar a dívida, mas disseram que a fase de negociação ainda não está aberta. O que devo fazer?

O Procon-SP informa que o credor (no caso, a administradora de cartão) não é obrigado a negociar a dívida. O consumidor, no entanto, pode questionar essa prática se considerar que ela eleva seus gastos.

Tenho um veículo financiado, mas estou com dificuldade para pagar a dívida porque fiquei desempregado. Como faço para devolver o carro sem sujar meu nome? Já paguei 21 prestações e faltam 39.

Segundo a empresa de análise de crédito Serasa Experian, o consumidor deve entrar em contato com o credor e propor um acordo, seja com a devolução do veículo, seja com o refinanciamento da dívida. Outra possibilidade é a venda do carro, com a transferência da dívida para o comprador.

Fiz um empréstimo e não tenho como pagar. O banco é obrigado a renegociar minha dívida?

Nenhum credor é obrigado a renegociar a dívida.