Desastre do Golfo: Anadarko aceita pagar à BP US$ 4 bilhões por vazamento

A Anadarko Petroleum Co. concordou em pagar US$ 4 bilhões à BP PLC para resolver todas as disputas entre as duas companhias originadas no vazamento de petróleo no Golfo do México — uma notícia que fez as ações da BP subirem, já que reduziu a incerteza sobre as obrigações da gigante britânica do petróleo em relação ao desastre do ano passado.

A Anadarko também concordou em desistir das alegações de negligência grave contra a gigante do petróleo, uma decisão que pode aumentar a pressão para que a Halliburton e a Transocean cheguem a um acordo com a BP. Especialistas jurídicos dizem que a decisão da Anadarko era vista como provável depois que um relatório final feito por investigadores federais dos Estados Unidos no mês passado sobre as causas do desastre da Deepwater Horizon colocou a culpa do acidente em diversas companhias, ao invés de responsabilizar apenas a BP.

A petrolífera britânica reservou US$ 41 bilhões para pagar pelo desastre do Golfo, causado quando o poço Macondo explodiu em abril do ano passado, destruindo a plataforma Deepwater Horizon, matando 11 pessoas e causando o pior vazamento de petróleo da história na costa americana.

A BP tem tentado recuperar parte desse dinheiro das contratadas Transocean e da Halliburton, e também de seus sócios no Macondo. A Transocean e a Halliburton têm argumentado constantemente que seus contratos com a BP protegem as duas contra disputas relacionadas com a contaminação.

A primeira vitória veio em maio, quando a japonesa Mitsui & Co., que tem 10% de participação no campo de Macondo, concordou em pagar à BP perto de US$ 1,1 bilhão. A partir desse acordo, era esperado que a Anadarko, que tinha 25% de participação no Macondo, pudesse fazer um acordo de US$ 2,66 bilhões. Por isso, a quantia substancialmente maior, de US$ 4 bilhões, surpreendeu analistas. As ações da BP subiram 2,2% ontem em Londres.

Em comunicado, a Transocean afirmou que não mudou de posição. “A BP exigiu que as empresas envolvidas com o poço de Macondo cumpram suas obrigações contratuais, o que parece que elas estão fazendo”, disse um porta-voz. “A Transocean não espera menos que isso da BP […] está na hora de a BP assumir sua responsabilidade contratual para defender e indenizar as subempreiteiras.” A Halliburton não quis comentar o assunto.

As notícias do acordo representaram uma mudança de direção para a Anadarko. A companhia vinha insistindo que não era responsável por nenhum custo relacionado ao vazamento de petróleo ou danos por causa da negligência ou má conduta intencional que a BP supostamente mostrou na exploração de Macondo. “É um ponto de inflexão”, disse uma pessoa familiarizada com o assunto. “Esse foi um dos grupos que fizeram o maior esforço para jogar a responsabilidade para a BP.”

A mudança tem um impacto enorme no prejuízo da BP com o vazamento. De acordo com a Lei da Água Limpa dos EUA, a BP é responsável por multas de, no mínimo, US$ 5,5 bilhões, pode do chegar a um máximo de US$ 21,5 bilhões se for considerada culpada por negligência.

A visão da Anadarko sobre o papel da BP ocorreu após um crescente e minucioso exame no último ano com a publicação de uma série de estudos sobre a Deepwater Horizon, que descobriram falhas não só da BP, mas também de suas prestadoras de serviço — Transocean, dona da plataforma, e Halliburton, a companhia com sede em Houston, no Texas, que presta serviços na área de petróleo e foi responsável por cimentar o poço.

Talvez o que mais tenha influenciado tenha sido o relatório do Escritório de Gestão, Regulação e Fiscalização da Exploração Petrolífera Oceânica, publicado no mês passado depois de 17 meses de investigação. Com base nesse estudo, o governo americano fez 15 acusações de violação de regras contra a BP, a Transocean e a Halliburton por suas responsabilidades no desastre. Em comunicado, o recém-criado Escritório de Segurança e Fiscalização Ambiental do Departamento do Interior afirmou que foi a primeira vez que esse tipo de acusação foi feita diretamente a uma empreiteira que não operava o poço. As acusações podem levar a penas civis para as três companhias quando se esgotarem todas as possibilidades de recurso.

Pelo acordo, a Anadarko vai pagar US$ 4 bilhões de dólares à BP numa parcela única em dinheiro, que serão direcionados para o fundo de compensação de US$ 20 bilhões criado no ano passado para indenizar indivíduos e empresas afetados pelo vazamento de petróleo.

A BP informou que vai desistir da disputa de US$ 6,1 bilhões contra a Anadarko — quantia que a BP havia cobrado dela como parte dos custos de limpeza do vazamento — e indenização por qualquer litígio por danos.

Fonte: Guy Chazan, WSJ