CVM manda parar oferta do Clube da Grana
Já imaginou investir no show de um artista popular como Martinho da Vila e ainda ter um lucro de 30%, 50%, 100% ou mais no curto prazo? É o que anunciava o Clube da Grana, que se intitulava ainda o primeiro site de Investimentos Coletivos do Nordeste. Em seu material de divulgação, o site diz que funciona como uma plataforma de investimentos, “onde montamos um projeto e os internautas podem comprar cotas de participação para trazer o projeto (a princípio cultural) e posteriormente terão retorno com um percentual de lucro que dependerá da venda de ingressos”.
O site chamou a atenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pela promessa de retornos elevados, semelhantes a outros que acabaram se transformando depois em pirâmides financeiras. Ontem, a CVM emitiu um aviso ao mercado, determinando que o site deixasse de fazer a oferta, sob pena de multa diária. Além disso, o responsável pelo site, o publicitário pernambucano Aislan Rolim, está sujeito a um processo sancionador caso a CVM constate que algum investidor foi prejudicado. “Pedimos até que se alguém se sentir prejudicado, que nos procure”, diz o gerente de apuração de irregularidades da CVM, Roberto da Silva Mendonça Pereira.
Ele explica que havia várias referências no site com características de contrato de investimento coletivo e clubes de investimento. “Vimos o site, fizemos algumas investigações e comunicamos a deliberação ao mercado e à empresa responsável pelo site, que o tirou do ar”, diz Pereira. “Estava muito claro que era irregular”, afirma.
Segundo Pereira, ao tirar o site do ar, o Clube da Grana escapa da multa diária. “Mas agora teremos o resto da investigação, que pode resultar no processo sancionador”, diz. Teoricamente, o site terá de devolver o dinheiro dos investidores. “Se algum investidor se sentir prejudicado deve entrar em contato com a CVM.” Pereira diz que a CVM já determinou a suspensão de quatro sites que ofereciam irregularmente investimentos ao mercado neste ano.
Pereira recomenda que o investidor sempre desconfie de promessas de retorno muito acima do mercado, veja o histórico do administrador e do gestor, se ele tem cadastro na CVM ou se responde a algum processo ou teve alguma denúncia. “Em caso de dúvida, vale procurar a CVM”, orienta.
O alerta de Pereira serve como prevenção para o próprio investidor evitar entrar em problemas. Mesmo baseados em bons projetos e ideias, como criação de bois, avestruzes, peixes e ações, esses “clubes” não possuem registro nas autoridades financeiras – leia-se Banco Central, BM&FBovespa e CVM – para operar, como ocorre com os clubes de ações, bancos e fundos. Assim, não são fiscalizados e acabam por captar recursos junto ao público sem qualquer controle sobre sua aplicação ou retorno. E, apesar de até alertarem para o risco do negócio, o que acaba tendo destaque é o ganho, acima dos tradicionais do mercado. E o que começa com um projeto correto, pode acabar descambando para uma pirâmide à medida que os resultados não vêm e os clientes começam a pedir resgates.
O Clube da Grana foi criado no mês passado e seu primeiro “projeto” era um show de Martinho da Vila em Recife em dezembro, com cotas a partir de R$ 50. Para “investir”, os internautas tinham de abrir uma conta no clube e escolher um dos dez níveis de rentabilidade oferecidos pelo site, que variavam de acordo com o valor aplicado mensalmente. Ah, o site aceitava cartão de crédito.
O cardápio incluía mensalidades de R$ 10, R$ 30, R$ 60, R$ 100, R$ 150, R$ 200, R$ 300, R$ 500, R$ 1 mil e R$ 2.085. Quanto maior a mensalidade, maior o retorno (40% para R$ 10, 50% para R$ 60 e assim gradualmente, até atingir 100% a partir dos R$ 1 mil). Quem não quisesse pagar mensalidade, só fazer uma aplicação, ficava com o lucro limitado, “apenas” 30%.
O lucro dependia do retorno do evento e do nível de sócio ao qual o aplicador pertence, explica o site. E se o projeto não der lucro? “O risco é um fator inerente a qualquer investimento”, informa o site. “Caso o projeto seja deficitário, isto é, não der lucro ou der prejuízu (sic) a prioridade máxima do Clube da Grana será minimizar as perdas para os investidores”, diz o site.
O responsável pelo Clube da Grana, o publicitário pernambucano Aislan Rolim, procurou o Valor na semana passada para divulgar o site antes da decisão da CVM. Ele explicou que o projeto consistia em atrair um número expressivo de investidores para garantir a realização dos projetos. Segundo ele, o clube era regular e não precisava de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador dos mercados de capitais, “porque não está fazendo distribuição pública de ativos mobiliários”. Rolim disse ainda que a CVM foi consultada sobre o site, mas não quis analisar o projeto porque “não trata de assunto em tese”.
O Valor consultou a área de fiscalização da CVM que, na segunda-feira, disse que havia “uma investigação em curso na autarquia que corre em sigilo”.
Em seu site, o Clube da Grana se intitula também “uma plataforma de investimentos coletivos de fácil usabilidade e de rápida compreensão”. “Os projetos apresentados são em áreas que fazem parte do cotidiano da população, isto é, shows, peças de teatro, espetáculos esportivos entre outros, que o aplicador mesmo não sendo do ‘mundo da bolsa de valores’ consegue ter a sensibilidade de saber se o projeto vai dar lucro ou prejuízo e fazer seus investimentos, diretamente sem a ajuda de terceiros.” O diferencial do “canal de investimento”, prossegue, “reside no pragmaticismo e na concretude dos projetos apresentados, pois as pessoas conhecem Martinho da Vila, conhecem a seleção de vôlei, conhecem o Cirque du Soleil entre outros”.
Fonte: Angelo Pavini, Valor Economico