Circular 3.540/11 – Bacen

Circular 3.540 – Bacen

Altera  a  Circular nº 3.538, de  1º  de junho  de  2011,  que  dispõe  sobre  os  procedimentos   para   a   retirada   de  circulação   de  cédulas  suspeitas   de terem  sido danificadas pelo acionamento  de dispositivos antifurto.

A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 9 de junho de 2011, com base no art.  10, inciso II, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e na Resolução nº 3.981, de 1º de junho de 2011,

R E S O L V E :

Art.  1º  A Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:

“Art.   3º-A    Na  hipótese  de  saque,  inclusive   em   terminais   de  autoatendimento,  em  que   tenha   sido recebida  cédula  suspeita de ter  sido  danificada  por   acionamento  de  dispositivo  antifurto,  a  instituição  financeira   deverá  proceder,  às  suas   expensas,   à  substituição  da  cédula suspeita por  outra  cédula  em   boas   condições   de   uso,  imediatamente   após   sua  apresentação pelo cliente.

§   1º   A  instituição  financeira  deve  registrar   a  ocorrência referida no caput em sistema informatizado  e  encaminhar   a  cédula  ao  Banco  Central  do   Brasil,   separadamente    das    demais    cédulas    normalmente   encaminhadas   em   processo  de  saneamento   do   meio  circulante,  observadas  as áreas  de  atuação  de  suas representações   regionais,   conforme    definido    em    normativo próprio.

§  2º   As instituições financeiras ressarcirão ao Banco Central  do  Brasil  o  custo dos serviços de análise  e reposição das cédulas danificadas.” (NR)

Art.  2º   Esta  Circular entra em  vigor  na  data  de  sua publicação.

Brasília, 9 de junho de 2011.

Altamir Lopes

Diretor de Administração