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Caso do Banco UBS: Multa bilionária assombra bancos

FSAO banco UBS está pronto para enfrentar as consequências das suas ações. Agora, são executivos de outros bancos que querem saber o que os espera, uma vez que os reguladores dos Estados Unidos e do Reino Unido avançam com sua investigação sobre manipulação das taxas de juros.

O banco suíço deve concordar, ainda esta semana, em pagar cerca de US$ 1,5 bilhão, num acordo para solucionar acusações de irregularidades relativas a taxas de referência, tais como a Taxa Interbancária de Londres, ou Libor na sigla em inglês, dizem pessoas próximas às negociações.

Até agora o UBS concordou, em princípio, com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos que uma divisão da empresa no Japão vai se declarar culpada de uma acusação criminal, segundo uma pessoa a par do acordo preliminar. A controladora, com sede em Zurique, na Suíça, vai pagar a multa, em troca de um acordo para evitar um processo criminal.

Acusações criminais contra indivíduos devem ser apresentadas juntamente com o acordo, segundo autoridades americanas.

A apresentação de acusações criminais e a multa maior que a esperada são sinais ameaçadores para mais de dez firmas financeiras sob investigação. “Não há pânico – por enquanto”, disse uma pessoa próxima a um dos bancos atingidos pela ampla investigação.

Mesmo assim, a provável multa para o UBS seria mais que o triplo dos US$ 450 milhões pagos pelo Barclays em junho para solucionar acusações relativas a taxas de juros, apresentadas pela Comissão Reguladora de Operações de Futuros de Commodities dos EUA, o Departamento de Justiça dos EUA e a Autoridade de Serviços Financeiros do Reino Unido (FSA, em inglês). Os três reguladores estão negociando o acordo com o UBS.

Há meses o banco suíço é alvo de uma investigação de âmbito mundial, e ficou vulnerável a duras punições, em parte, por ter empregado Thomas Hayes, suposto líder de um grupo de operadores em seis bancos que se envolveram na manipulação das taxas.

Os investigadores acreditam que operadores do mundo todo conspiraram para manipular os números apresentados para os painéis que definem as taxas de juros, a fim de lucrar com contratos de derivativos atrelados às taxas. Hayes não foi acusado de um crime, mas foi um dos três homens detidos pela Justiça britânica na semana passada. Ele não pôde ser contatado para comentários.

Os advogados dos bancos que estão sendo investigados por manipulação das taxas já prepararam planilhas para fazer cálculos rapidamente com quaisquer números divulgados no esperado acordo com o UBS, especialmente o total da multa dividido pelo número de vezes em que os funcionários supostamente tentaram manipular as taxas, segundo pessoas próximas aos bancos.

Qualquer aumento nessa proporção desde o acordo com o Barclays, que descreveu dezenas de casos de tentativas de manipulação, iria abalar os executivos dos bancos ainda envolvidos na investigação, disse a fonte.

As sanções ao Barclays foram relativamente altas, segundo alguns observadores de fora da empresa, porque o banco britânico reconheceu que executivos e operadores tentaram manipular as taxas de juros. O reconhecimento levou à demissão do diretor-presidente do Barclays, Robert Diamond.

Em contraste, o alemão Deutsche Bank informou estar confiante de que seu alto escalão não se envolveu em tentativas de manipular as taxas. Um porta-voz do Deutsche Bank não quis comentar.

Depois do UBS, o próximo banco que deverá firmar um acordo relativo à Libor com os reguladores dos EUA e do Reino Unido é o Royal Bank of Scotland. O banco britânico já declarou que esperava chegar a um acordo até fevereiro. Um porta-voz do RBS preferiu não se pronunciar.

O acordo iminente com o UBS ocorre em meio a elevadas tensões transatlânticas devido à escala das sanções impostas aos bancos europeus pelos reguladores americanos. Os reguladores britânicos ficaram indignados com a maneira como as investigações das autoridades americanas sobre os bancos britânicos HSBC e Standard Chartered foram conduzidas.

Em uma reunião privada recente com autoridades do setor bancário em Londres o presidente da FSA, Adair Turner, normalmente um duro crítico dos bancos, implicitamente criticou os reguladores americanos.

Está havendo uma “corrida armamentista” nas multas, disse Turner, segundo pessoas a par desse comentário. Um porta-voz da FSA não quis comentar.

Os reguladores acreditavam estar perto de um acordo com o UBS e o RBS por volta de agosto, segundo pessoas próximas às negociações. Mas a tempestade política causada pelo acordo com o Barclays causou um atraso. Um dos motivos: o “desconto” de 30% oferecido ao Barclays pela FSA para solucionar a investigação rapidamente, reduzindo a multa em 25,5 milhões de libras esterlinas (US$ 41,3 milhões), ficou parecendo menos atraente para os outros bancos em vista das consequências negativas do acordo.

As várias partes envolvidas no acordo com o UBS concordaram com as linhas gerais da proposta por volta de setembro, disseram as pessoas. As negociações se paralisaram durante semanas e foram retomadas no fim de novembro.

Executivos do banco suíço concluíram que grande parte da indignação pública acerca da manipulação das taxas já amainou, e estão ansiosos para deixar o escândalo para trás.

“A esperança é que agora já passou tempo suficiente para que a reação não seja tão severa”, diz uma pessoa próxima ao UBS. (Colaborou Evan Perez)

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.