Brasil estuda experiência de Angola com contratos de partilha, diz ANP

Representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estiveram esta semana reunidos com membros das reguladoras de energia de Portugal, Moçambique, Angola e Cabo Verde, além de integrantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no encontro anual das reguladoras do setor energético. Segundo nota da ANP, o encontro é uma oportunidade para a discussão do papel do setor no desenvolvimento dos países de língua portuguesa.

“Precisamos partilhar nossas experiências. No caso do Brasil, temos um acontecimento recente, que é o pré-sal. Chegamos à conclusão de que nosso marco regulatório, um dos mais estáveis do mundo, não pode ser estático. A descoberta desses reservatórios, de potencial elevadíssimo, trouxe a necessidade de aprimoramento”, disse o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, em nota.

Segundo Lima, o Brasil está estudando a experiência de Angola com os contratos de partilha da produção, já que eles deverão ser aplicados no pré-sal, como forma de garantir para o estado a propriedade do petróleo extraído dessa área.

Já o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, falou sobre a evolução da regulação do setor elétrico brasileiro, destacando a reestruturação do segmento pós racionamento de energia em 2001. “Hoje, o modelo brasileiro pode ser considerado uma experiência muito feliz. Cabe ao estado planejar os rumos do setor elétrico e conseguimos dar segurança ao atendimento da população”, disse.

Também estiveram presentes na reunião representantes da Galp Energia, Sonangol, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (Cemar).

Fonte: Kelly LIma, da Agência Estado