Banco BNY Mellon é acusado de fraude pelos governos dos EUA e Nova York
O Bank of New York Mellon Corp foi atingido por um duplo golpe jurídico que vem agravar uma crise nas operações cambiais em um dos maiores bancos dos Estados Unidos.
O Departamento de Justiça e o procurador-geral do Estado de Nova York entraram com processos civis separados, alegando que o banco agiu de forma fraudulenta ao cobrar dos clientes por transações com divisas.
Os processos, abertos com diferença de poucas horas no final do dia da terça-feira, alegam que o BNY Mellon fraudou ou enganou fundos de pensão estaduais e federais e empresas privadas, universidades e bancos, em um esquema que já dura há uma década de cobrança excessiva sobre transações com divisas estrangeiras.
A iniciativa do procurador federal em Manhattan marca a primeira vez em que promotores federais entram com uma ação legal no caso de operações cambiais que vem crescendo rapidamente, embora não seja uma queixa-crime – algo a que nenhum banco americano importante conseguiu sobreviver até agora.
O processo civil alega violações de uma lei federal — fraude utilizando o correio ou meios eletrônicos de comunicação — ao afirmar que o BNY Mellon defraudou bancos garantidos pelo governo.
Em um comunicado, um porta-voz do BNY Mellon disse: “Aparentemente, o procurador federal dos EUA não fez qualquer esforço sério e independente para avaliar a validade das alegações neste processo. Vamos lutar vigorosamente contra essas alegações e estamos confiantes de que teremos sucesso.”
Em paralelo, o procurador-geral do Estado de Nova York processou o BNY Mellon, alegando que o banco arrecadou cerca de US$ 2 bilhões em lucros ao cobrar comissões de fundos de pensão, de forma fraudulenta, por transações no mercado de cambio. Esse processo, aberto em um tribunal estadual de Nova York, alega que a BNY Mellon cobrou indevidamente de clientes de fundos de pensão por transações cambiais, oferecendo a eles as piores taxas, em vez de custos competitivos de mercado, como o banco havia prometido fazer.
O porta-voz do BNY Mellon disse que o processo do Estado de Nova York reflete um “erro fundamental de compreensão” da maneira como os bancos de custódia realizam operações cambiais. “As alegações neste processo estão totalmente erradas”, disse o banco.
O BNY Mellon já vinha sendo alvo de críticas intensas sobre como realizava operações cambiais para clientes que necessitavam executar transações de valores mobiliários no exterior. Em agosto, procuradores-gerais estaduais da Virgínia e da Flórida processaram o banco e uma série de grandes fundos de pensão da Califórnia e de Massachusetts já haviam criticado o BNY Mellon por cobrar taxas excessivas por operações cambiais.
Os novos processos podem fazer com que outros clientes reconsiderem seus negócios com o BNY Mellon, o qual já gera dúvidas quanto à possibilidade de prosseguir nessa atividade, que vem sendo tão rentável. Os processos também ocorrem apenas um mês depois que o conselho do BNY Mellon obrigou o diretor-presidente Robert P. Kelly a renunciar. As crescentes ameaças legais agora vêm se somar aos desafios do novo diretor-presidente, Gerald L. Hassell.
O processo do Departamento de Justiça baseia-se em uma lei de 1989, aprovada na esteira da crise das poupanças e empréstimos, destinada a reforçar o sistema bancário americano. No processo, Preet Bharara, procurador federal de Manhattan, disse que estava autorizado a processar o BNY Mellon de acordo com a legislação federal, pois o banco supostamente violou estatutos relativos à fraude postal quando cobrou de outros bancos, de maneira indevida, por transações cambiais. O processo reivindica “centenas de milhões de dólares em penalidades civis”.
No processo apresentado ao tribunal estadual, o procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman, tem como arma uma poderosa lei estadual conhecida como Lei Martin. Ao lançar mão dessa lei de 1921, popularizada na década passada pelo ex-procurador-geral de Nova York, Eliot Spitzer, os promotores não precisam provar a intenção de fraudar, em contraste com as leis federais sobre valores mobiliários.
O BNY Mellon “vem realizando um programa com diversas frentes de engano e fraude” há uma década, alegou Schneiderman no processo.
Schneiderman diz que está reivindicando quase US$ 2 bilhões – valor que, segundo ele, o banco gerou indevidamente em lucros no suposto esquema. Em 2010, o banco registrou lucro líquido de US$ 2,5 bilhões.
O BNY Mellon, com sede na região de Wall Street, no distrito financeiro de Nova York, destacou que o procurador-geral está perseguindo, efetivamente, um banco da cidade. O comunicado diz que “este é o tipo de exagero do Ministério Público que presta um desserviço a Nova York”, observando que 8.700 funcionários, dos mais de 50.000 empregados do banco, estão em Nova York.
Fonte: Carrick Mollenkamp, WSJ