A Fraude do PanAmericano – Passo a Passo

Segundo inúmeras noticias e publicações sobre o caso do Banco PanAmericano, identificamos uma forma de demonstrar o caso, pois o Banco PanAmericano vendeu parte dos empréstimos que concedeu a seus clientes para outros bancos, a fim de fazer caixa, vale salientar que a venda de carteira de creditos, é um mecanismo autorizado pelo Banco Central, e nos anos de 2008 e 2009, foram muito utilizados pelos bancos no Brasil, por motivos das crise do sub-prime, que causou uma crise de liquidez, e graças a esta ferramenta muitos bancos não quebraram na época.

Segue abaixo um exemplo passo a passo deste evento:

1. Venda – O Panamericano possuia 1.000 contratos financiamentos e vendeu 100 contratos para o banco interessado na compra;

2. Balanço – Com a venda das carteira de credito, o Panamericano deveria ter baixado de seu Balanço essas operações, mas o banco não fez isso, portanto a carteira de crédito deveria registrar somente 900 contratos, mas continuava com 1.000. Portanto estes 100 contratos ficavam em duplicidade no banco comprador e no Panamericano;

3. Alavancagem – Com o dinheiro no caixa recebido pela venda dos contratos, o Panamericano oferecia novos empréstimos para seus clientes, gerando mais receitas e apropriando as receitas dos 100 contratos vendidos;

4. Total de Carteira de Crédito – Com a sequência de venda de novos contratos de empréstimos para outros bancos compradores sem a devida baixa do balanço acabou inflando o valor do Panamericano;

5. A descoberta – Quando o Banco Central iniciou a investigações na base de cruzamento de dados, identificou a duplicidade das carteiras de créditos, gerando um rombo de R$ 2,5 bilhões.

O mais interessante é que quando um banco vende parte ou total de suas carteiras, este fato gera um evento contábil de fácil identificação, pois são transações milionárias via reserva bancaria, com apuração de ganhos ou perdas de bom volume.

Segundo algumas práticas de contabilidade e auditoria, tais eventos devem ser identificados e validados no que tange contrato de venda de empréstimos geralmente possuem cláusulas de venda com coobrigação ou sem coobrigação, valor da transação, evidencias de baixa de ativos, validação das informações enviadas a Central de Risco do Bacen, e uma outra prática de auditoria é a validação dos eventos subsequentes, pois as transações podem ocorrer na ultima semana do fechamento do balanço com liquidação futura e tal procedimento esta no IAS 10 e no CPC 24 conforme citamos abaixo:

O objetivo deste Pronunciamento Técnico é determinar quando a entidade deve ajustar suas demonstrações contábeis com respeito aos eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações e quais informações a entidade deve divulgar sobre os eventos subsequentes, geradores ou não de ajustes. São definidos como eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações financeiras aqueles eventos, favoráveis ou desfavoráveis, que ocorrem entre a data final do período contábil a que se referem as demonstrações e a data na qual é autorizada a emissão das demonstrações. A divulgação, em nota explicativa, dessa data de autorização para emissão das demonstrações contábeis é obrigatória.

Portanto, espero que possa auxiliar no entendimento dos procedimentos ocorridos e nas possibilidades de identificação das informações. O importante é saber que estes tipos de operações podem ser manipuladas, mas se o profissional que analise e avalia as informações possuir conhecimento dos procedimentos e principalmente do produto, acredito que dificilmente não identificará um erro ou uma fraude.

Marcos Assi é coordenador do MBA Gestão de Riscos e Compliance da Trevisan Escola de Negócios, mestre em Ciências Contábeis pela PUC/SP, professor da FIA e Saint Paul Escola de Negócios, autor do livro “Controles Internos e Cultura Organizacional – como consolidar a confiança na gestão dos negócios” (Saint Paul Editora). É também consultor de Governança Corporativa, Riscos Financeiros e Compliance da Daryus Consultoria.