Dilma promete para 2014 sistema que permitirá abrir empresas em até 5 dias
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (24) que o governo vai simplificar os processos de abertura e fechamento de empresas no Brasil através da criação de um portal na internet, que possibilitará o registro ou encerramento de firmas com prazo máximo de cinco dias em 95% dos casos.
Em entrevista a uma rádio de Minas Gerais, Dilma disse que o país vai evoluir de um “processo medieval” de criação e fechamento de empresas para um mundo digital.
“A desburocratização é um tema em relação ao qual nós temos de avançar. Nós precisamos, quero te dizer que nós vamos simplificar os procedimentos que as empresas precisam seguir no Brasil, tanto para ser abertas como para ser fechadas”, afirmou a presidente.
Dilma reconheceu que atualmente o processo de abrir empresas no país é uma “via sacra”, em que se faz necessário comparecer a vários balcões, apresentar inúmeros documentos e cumprir exigências redundantes, com elevado gasto de tempo e dinheiro.
EM 2014
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada pelo governo neste ano com a missão de reduzir a burocracia enfrentada pelo setor, está construindo e vai implantar no próximo ano a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) para agilizar os processos, segundo a presidente.
“Ferramentas tecnológicas, portais, aplicativos e softwares permitem que o país dê um salto”, afirmou.
Dilma também citou a desoneração da folha de pagamento do varejo, de 20% para 1% sobre o faturamento, e o Super Simples como medidas adotadas pelo governo para ajudar o comércio.
PROCESSO
Em julho desse ano, Guilherme Afif Domingos que comanda a secretaria já havia adiantado à Folha o plano de colocar o portal em funcionamento em um ano.
O ministro explicou que o portal concentraria todo o processo de registro e legalização das empresas. Para que tudo isso ocorra, o governo federal terá que interligar os sistemas das juntas comerciais e da Receita Federal, além de municípios e órgãos estaduais de licenciamento de atividades, como bombeiros, vigilância sanitária e ambiente.
