Governo retira IOF sobre mercado derivativo de câmbio

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a retirada do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incidia sobre o mercado futuro de dólar (derivativos cambiais).

Na segunda-feira, Mantega havia dito à Folha que a mudança não iria ocorrer. “Não planejamos retirar o IOF dos derivativos”, afirmou.

Questionado sobre o motivo de ter mudado de opinião de um dia para o outro, Mantega afirmou: “Eu não posso antecipar uma medida que mexe com o mercado, que faz gente ganhar dinheiro, etc. Não posso antecipar, preciso esperar fechar o mercado.”

Esse imposto, de 1%, era cobrado sobre o aumento da posição vendida ou a redução da posição comprada dos investidores no mercado futuro. Quando os investidores estão “vendidos” em dólar, significa que eles estão apostando em sua queda ante o real. Quando estão comprados, ocorre o inverso. As variações dessas operações acabam influenciando o valor do dólar no mercado à vista brasileiro.

O IOF foi anunciado em julho de 2011 e passou a valer em setembro do mesmo ano. Segundo Mantega, porque “os aplicadores estavam aumentando a posição vendida em dólar”. Ele afirma que isso valorizava o real e prejudicava o comércio exterior brasileiro, ao encarecer as exportações do país.

Agora, porém, a recuperação da economia americana está provocando um aumento da cotação do dólar em todo o mundo.

“Agora o cenário mudou. Portanto, não faz sentido manter o empecilho para as operações no mercado futuro”, disse ele.

REFLEXOS

André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, destaca que barreiras como o IOF foram criadas pelo governo em um momento em que o dólar era considerado muito baixo.

“Chama a atenção a reversão dessa leitura. Agora, a preocupação é justamente o contrário”, diz.

Para Perfeito, mais do que preocupado com efeitos do dólar alto sobre a inflação, por exemplo, o governo quer reconstruir sua credibilidade no mercado financeiro.

“Voltar atrás agora pode significar dar dois passos à frente depois”, diz. “Resta saber, porém, em que direção irão os próximos passos.”

Para o economista, no entanto, será difícil avaliar no custo prazo a eficácia do corte do IOF em função da instabilidade dos mercados internacionais, que influencia a Bolsa e o dólar no Brasil.

“Nesta quinta, por exemplo, saem dados de vendas do varejo no Brasil e nos EUA. Se vierem bons, os investidores podem retomar aplicações em ativos de maior risco e o dólar cair em relação ao real. Ficaria difícil saber qual a participação da retirada do IOF nesse contexto.”

Rodolfo Amstalden, sócio da Empiricus Research, diz que a decisão era esperada, principalmente depois que o governo zerou o IOF sobre a renda fixa.

“Foi uma medida bastante coerente em relação à primeira, mas foi tomada em um contexto como se (o governo) estivesse pedindo desculpas por um pecado que ele mesmo criou”, avalia o analista, fazendo referência à postura intervencionista do governo ao tentar domar a valorização do real. Na época, a decisão de adotar o IOF causou desconforto com investidores estrangeiros e no Brasil.

Apesar da retirada do imposto, Amstalden não vê um movimento forte de desvalorização do dólar nos próximos dias.

“Deve ter alguma repercussão ao longo do dia, em que o real mostra sua força, mas não vai ser algo determinante no sentido de romper a desvalorização do real em relação ao dólar”, afirma.

Segundo ele, outras forças têm mais poder para abalar a força da moeda americana, como as dúvidas sobre a permanência das medidas de estímulo econômico nos EUA e elementos internos ao Brasil, como o PIB (Produto Interno Bruto) fraco. “Há mais espaço para valorização do dólar. Está difícil saber até onde [a valorização] vai.”

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