Valores de contas irregulares costumam ir para resultado
Consultados pelo Valor, dois bancos de varejo afirmaram que costumam incorporar a seu resultado valores de contas irregulares, em um procedimento parecido àquele adotado pela Caixa Econômica Federal em 2012. Outra instituição apenas afirmou que adota procedimento diferente, sem dizer qual.
O encerramento das contas é adotado depois de esgotadas as possibilidades de busca dos clientes, segundo executivos de ambas as instituições. Mesmo assim, o registro da conta permanece nos arquivos do banco, tornando possível que, a qualquer momento, o dono regularize sua situação, recebendo o dinheiro de volta.
Chamou a atenção dos bancos, porém, a magnitude do ajuste feito pela Caixa em 2012, de R$ 719 milhões. O montante é considerado elevado pelos dois executivos consultados pela reportagem, principalmente quando comparado aos acertos feitos em seus próprios bancos.
De acordo com um deles, a incorporação de saldos a pagar é uma situação bastante usual, por exemplo, nos títulos de capitalização cujos proprietários não são correntistas de bancos. Nesses casos, depois que o banco emprega todos os esforços para localizar o dono do título, o dinheiro se transforma em uma receita.
“Não existe lei que diga o que fazer com esse dinheiro”, diz um dos executivos. Segundo ele, a entrega dos recursos ao Tesouro Nacional poderia representar um risco para a instituição financeira, já que é ela quem deve ressarcir o depositante que regularizar sua situação.
Outro fato que surpreendeu foi a falta de transparência para a receita extraordinária gerada, de R$ 719 milhões. Em geral, os bancos costumam explicar em seus balanços valores não-recorrentes expressivos como esse. No caso da Caixa, a demonstração financeira de 2012 afirma que o banco teve R$ 866,9 milhões de “outras receitas operacionais”, mas sem explicitar quais. Em 2011, essa rubrica foi de R$ 280,5 milhões.
Como o montante chamava a atenção, o Valor chegou a procurar a Caixa em fevereiro do ano passado para peguntar que tipo de receita entrava nessa linha do resultado, mas a resposta do banco naquela época foi evasiva: “No subgrupo outras estão consideradas uma série de subcontas que não tiveram uma classificação específica.”
Ontem o banco foi novamente questionado sobre o tema. Afinal, se havia segurança de que o procedimento adotado era correto, por que a resposta de um ano atrás não esclareceu o assunto? A Caixa repetiu o argumento de que seguiu as regulamentações do Banco Central e acrescentou que “a resposta fornecida anteriormente pela Caixa contemplou o escopo da pergunta”.
É de se notar ainda que em 2012 a Caixa registrou seu maior lucro histórico, de R$ 6,06 bilhões, que foi celebrado na época por ter sido alcançado mesmo após a redução drástica das taxas de juros, em resposta aos apelos da presidente Dilma Rousseff.
Mas não foi só o lucro que atingiu níveis elevados. Os dividendos pagos ao Tesouro somaram R$ 7,49 bilhões naquele ano, nível fora do padrão histórico.
Foi também em 2012 que a Caixa apresentou seus menores índices de Basileia dos últimos anos. O indicador cheio chegou ao piso de 12,62% no terceiro trimestre de 2012 (ante o limite mínimo de 11% do Banco Central), com o capital de nível 1, de maior qualidade, em apenas 6,4%.
Em tese, a necessidade de pagar dividendos e a alavancagem elevada seriam fatores que tornariam desejável um lucro maior.
Mas a Caixa nega que tenha agido movida por esses incentivos. Segundo a instituição, os lançamentos foram feitos em 2012 (ao longo do ano) porque, embora o procedimento referente às contas irregulares tenha se iniciado em 2000, apenas no fim de 2011 “foi implementado um sistema corporativo com o objetivo de manter o registro individualizado das contas encerradas, preservando os direitos dos clientes”.
Ainda segundo a Caixa, o efeito positivo no lucro de R$ 120 milhões no balanço do primeiro semestre, e de R$ 420 milhões acumulado de 2012, representavam, respectivamente, 0,27% e 0,75% do patrimônio de referência do banco, o que seria “insignificante” do ponto de vista da Basileia.
Vale lembrar, contudo, que o efeito nesse caso pode ser duplicado, já que o lucro aumenta o patrimônio líquido da instituição, que integra seu patrimônio de referência de nível 1, o que permite que a instituição aproveite um volume maior de instrumentos híbridos de capital e dívida como capital de nível 1 e 2.
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