Sob intervenção do BC, banco BVA pode pagar multa diária de R$ 500 mil
O Banco BVA, que teve a intervenção decretada pelo Banco Central em outubro do ano passado, perdeu na Justiça do Rio de Janeiro uma disputa com o espanhol BBVA e pode ter de pagar uma multa diária de R$ 500 mil caso não deixe de usar o nome até maio.
De acordo com a advogada Marianna Furtado de Mendonça, do escritório que defende o banco espanhol, o processo é de 2011 e a decisão, de 2ª instância, foi publicada no dia 1º de março.
A advogada explicou que o BBVA entrou com o processo pelo fato de os nomes serem muito parecidos. “Só o fato de as marcas serem muito similares já pode causar confusão no mercado”, disse. A ação é de antes da intervenção pelo Banco Central.
Marianna esclareceu que ainda não é possível saber o valor total de multa que o banco teria de pagar por ter usado o nome por todo esse tempo, o que ocorre apenas quando encerrarem todas as possibilidades de recursos. Ainda cabem recursos aos tribunais superiores em Brasília.
O Banco BVA afirmou ao G1 que, como o processo ainda está em andamento, não fará declarações.
O BC decretou em 19 de outubro de 2012 a intervenção no Banco BVA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, em decorrência do “comprometimento da sua situação econômico-financeira e do descumprimento de normas que disciplinam a atividade da instituição”.
O banco BVA detinha, segundo a autoridade monetária, 0,17% dos ativos do sistema financeiro e 0,24% dos depósitos, com sete agências localizadas nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.