Sérgio Moro: A lição do Watergate ao Lava Jato
“Siga o dinheiro (Follow de Money) e você chegará ao chefe do crime”. O conselho certeiro de W. Mark Felt (o Garganta Profunda), principal fonte de informação dos repórteres Bob Woodward e Karl Bernstein (Washington Post) nos bastidores do poder nos Estados Unidos – ao longo das investigações do célebre Escândalo Watergate – , volta a pontificar no Brasil 2015 do Petrolão.
No caso americano, a estratégia recomendada por “Deep Throat”, seguida à risca pelos dois consagrados jornalistas (premiados personagens de filmes e livros), culminaria na queda (renúncia) do então todo-poderoso ex-presidente republicano, Richard Nixon, no desfecho do maior escândalo policial, político, econômico e social da história norte-americana.
Mas isso é história de outros tempos e de outros costumes, dirão certamente ou pensarão alguns, quando colocados repentinamente diante de tais fatos históricos nesta semana brasileira de dar frio na barriga. Tá legal, eu aceito o argumento. Mas sou obrigado, outra vez, a apelar para as palavras do garoto genial, personagem principal do filme sueco Minha Vida de Cachorro: “É preciso comparar”.
O fato relevante na história do começo deste artigo (e bota relevante nisso, apesar do certo descaso de parte da imprensa nacional) é que mais de quatro décadas depois, a recomendação é retomada pela voz firme e consistente do juiz Sérgio Moro. Isso na palestra sobre corrupção e lavagem de dinheiro, feita na aula inaugural da Escola de Magistratura do Paraná, segunda-feira, 2.
Então, sem se referir explicitamente ao caso que toma a atenção do país, e faz Brasília estremecer, o principal condutor do processo jurídico resultante da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, disparou o tirambaço com potência e alcance superior aos megatons “da bomba atômica em fabricação no Irã”, segundo Netanyahu comunicou no Congresso dos Estados Unidos, com pompas e circunstâncias de comício de encerramento de campanha eleitoral em Israel.
Na semana da entrega da lista de Janot ao Supremo Tribunal Federal e a posterior divulgação de nomes de políticos metidos ou suspeitos no crime de lesa-Petrobras, a aula de Moro teve efeito de abalo sísmico na área geográfica, humana, política e criminal do maior e mais deslavado escândalo de conluio entre corruptos e corruptores de grosso calibre de que se tem notícia na história do Brasil.
Na aula inaugural em Curitiba, epicentro do Lava Jato, o juiz de primeira instância falou durante uma hora. Praticamente tudo o que ele disse merece registro nos anais dos cursos jurídicos e dos centros acadêmicos de estudos e aprendizados no campo criminal. Neste espaço de opinião semanal, considero relevante destacar alguns pontos.
O primeiro, aquele em que Sérgio Moro disse ficar mais confortável por se tratar de uma palestra técnica, sobre a carreira jurídica. “Então, isso gera um discurso mais pessoal e um compartilhamento de experiências”, disse o juiz com passagem brilhante pelos bancos de Harvard.
Em seguida, o registro essencial e eixo (perdoem pela palavra tão ao gosto petista) de seu pensamento, merecedor de atenção e reflexão nestes dias de fogo no Brasil: “A criminalização da lavagem de dinheiro facilita a investigação e a responsabilização criminal daqueles que, no âmbito da atividade criminal, exercem funções de comando ou de mando. Segue atual, portanto, “o velho conselho norte-americano: siga o dinheiro, e você descobre quem é o chefe e o responsável pelo crime”, disse Moro.
Para o juiz, “é importante que o criminoso seja obrigado a ficar sentado sobre o seu dinheiro sujo”. Que esse dinheiro sujo não seja utilizado para qualquer finalidade, especialmente, e também, no domínio econômico”.
Moro fez a definição mais polêmica e explosiva da palestra, ao comparar dois tipos de “profissionais” que praticam o crime de lavagem de dinheiro. “Tem um que pratica o crime antecedente, por exemplo, o tráfico de drogas, e tem o outro que pratica apenas o crime de lavagem de dinheiro”. Concluiu: quanto mais sofisticada a atividade criminosa, maior a distinção dos papéis citados acima. “Ou seja, você não lava o seu dinheiro, você recorre a um profissional da lavagem de dinheiro”.
É preciso dizer mais?
Então, mãos à obra, justiça e sociedade. Sigamos a pista do dinheiro sujo, como recomenda o juiz. Assim, quem sabe, a exemplo do Watergate, nos EUA, também, através dos comparsas (todos eles) chegaremos finalmente ao chefe de tudo no Lava Jato e na roubalheira na Petrobras. Depois, só restará a punição: exemplar, implacável e do tamanho do crime cometido e seus malefícios à nação.
Leia mais em: http://www.tribunadabahia.com.br/2015/03/07/sergio-moro-licao-do-watergate-ao-lava-jato
Entre o Watergate e o Lava Jato, neste Brasil, quantas operações investigativas e possíveis condenações deixaram de ser realizadas? Temos a impressão de um número infinito, o que anula o esforço de quantificar. Nem que o raciocínio, convocado, preste um serviço de 24 horas ininterruptas, jamais conseguirá chegar à soma das irregularidades ocorridas, instantaneamente apagadas.
Para contar as situações carecedoras de investigação policial e procedimento judicial, neste país, a matemática não tem o seu valor.
Pela repetição, as fraudes são corriqueiras; por isso, os sujeitos vinculados às lides investigativas recusam até mesmo um mero exame. Quanto aos demais, nós, ante a comodidade do esquecimento e a sensação de impotência, simplesmente recuam. Assim, nem se faz necessária a demonstração de força daqueles que, impunes, garantem seu lugar acima de todos nós.
Com o Lava Jato, assistimos ao Judiciário que não foge do serviço ao público. Não se limita a florear as letras da lei.
Que outros juízes sigam o exemplo de Sérgio Moro. Que mirem o Sistema Financeiro, motivo de cobiça da excelsa criminalidade que nele habita, pois ali o lucro é, para além de provável, certeza absoluta.