Quando a teoria fica um pouco distante da prática
O último escândalo corporativo, a operação Ressonância, que é um desdobramento da Operação Fatura Exposta, braço da Lava Jato no Rio, que está avaliando contratos na área da saúde celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), e nesta operação a 7ª Vara Federal Criminal autorizou a prisão preventiva de 13 pessoas e a temporária de 9, além da busca e apreensão em 44 endereços.
Ainda nesta mesma operação, foi decretado o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1,2 bilhão. Entre os presos, estão o empresário Miguel Iskin, que foi solto por decisão do ministro Gilmar Mendes em outubro de 2017, o executivo da Philips Frederik Knudsen e Daurio Speranzini Júnior, atual CEO da GE e ex-Philips.
O mais interessante é fazer uma busca no site as Philips e identificar várias políticas sobre questões de anticorrupção, práticas negociais, conduta e ética, gestão de terceiros, compras, entre outras mais. Mas a questão que não quer calar é, e a prática das regras funciona? Como monitorar isso a distância? Quando a subjetividade vira tangível?
As empresas sempre serão responsabilizadas pelas operações “fora do padrão”, pois não podemos julgar antes de avaliar todo processo, e além dos mecanismos de controle efetuados pelas empresas e auditorias, mas isso é o suficiente, até que ponto vamos fazer de tudo para fechar um contrato de venda, seja de serviços ou produtos?
A verdade é que Operação Lava Jato se tornou um marco nas questões de lavagem de dinheiro e corrupção em nosso país, nunca se falou tanto em programa de integridade, compliance e códigos de conduta e ética, depois de tantas operações da Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Vale salientar que tudo ficou muito mais sofisticado, com processos de inteligência e estruturação de operações pelas empresas e de difícil identificação, e este é o grande problema para que os mecanismos de identificação possam ser eficientes e eficazes no combate à lavagem de dinheiro e corrupção, mas a inclusão de operações boas e ruins, de difícil identificação, se não fossem as delações, seria muito difícil a identificação das operações de caráter ilícito.
A sensação de impunidade é o indicador que estabelece o humor do mundo corporativo e da população, as mudanças realizadas na legislação nos últimos anos, busca um aprimoramento dos processos de prevenção a lavagem de dinheiro e os desvios de dinheiro público, as instituições financeiras e as empresas não podem descansar na busca de um mercado onde a conduta e ética possam ser reconhecidas por todas as pessoas.
Por Marcos Assi