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Gestão de fundos de crédito do BVA é alvo de disputas

Grandes fundos de pensão como Refer, Petros e Postalis, cotistas de fundos de recebíveis do BVA, vem travando uma batalha nos bastidores para definir quais instituições ficarão com a gestão dessas carteiras. Aparentemente, quem já teve algum contato com os créditos desses portfólios, que reúnem um valor estimado de R$ 600 milhões, acredita que podem ser facilmente recuperáveis, o que aguça o interesse dos gestores. Nessa disputa, aparecem nomes como BRL Trust, Vila Rica Capital, Brasil Plural, JGP, Jive Invesments, Blackwood e até o Citi, que é o administrador do Master III.

A questão que se discute é até que ponto esse contato com as carteiras configuraria um conflito de interesses para a administração dos créditos. O BVA teve a liquidação extrajudicial decretada em junho passado.

No momento, está para ser escolhido o gestor do fundo Master III. Esse processo vai colocar novamente em cena alguns personagens envolvidos na eleição de gestor para outro fundo, o Itália, em julho passado – episódio que expôs a disputa. Esse fundo era gerido pela Vitória, a gestora do BVA. Em março, os cotistas decidiram destituí-la, e a BRL Trust passou a acumular as funções de administradora e gestora. Por conta da intervenção no BVA, não é possível afirmar qual o valor de patrimônio desses fundos, mas estima-se que o Itália alcance R$ 400 milhões.

A Vila Rica Capital, que se define como “especializada em gestão de portfólios complexos”, foi a escolhida para ser a gestora do Itália, com cerca de 67% de aprovação em uma assembleia que teve quórum de 87% dos cotistas. Foram decisivos para essa eleição os votos da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer), que tem 24,46% das cotas do Itália; e do fundo de pensão dos funcionários do Correios, o Postalis, que tem uma participação de 24%.

Após o resultado, a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, questionou se não haveria algum conflito de interesses na escolha. Durante a assembleia foi esclarecido que um dos sócios da Vila Rica é Alan Rigoni de Almeida Souza que, ao lado de seu pai, José Roldão de Almeida Souza, comprou, em outubro de 2012, a participação que o BVA possuía na BRL Trust. Essa fatia, no entanto, já não está mais nas mãos dos dois, que concretizaram a venda da participação para seus sócios no mês passado. Enquanto figurava como um dos controladores da BRL e antes dos problemas com o banco, José Roldão foi indicado para o conselho do BVA, uma vez que a BRL fazia a gestão do Fundo Patriarca, que era acionista do banco. Ele ficou 45 dias como conselheiro do BVA, não praticou nenhum ato nessa função, mas chegou a ter bens bloqueados em 2012, durante a intervenção.

Valor apurou que cotistas que escolheram a Vila Rica para o Itália têm uma espécie de veto ao segundo candidato mais votado para assumir a gestão do fundo, o Brasil Plural, que tem a Petros entre seus principais apoiadores. Eles viam conflito porque a Plural assessorou Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono do grupo Caoa, em sua tentativa de compra do BVA. Caoa desistiu da proposta meses antes da eleição dos novos gestores para os fundos de recebíveis. Quem apoia o Plural avalia que o fato de o banco de investimento já ter olhado a situação do BVA o credencia para ser um melhor gestor. O mesmo argumento também é utilizado pelos eleitores da Vila Rica – como Alan Rigoni teve participação na BRL, casa que conhece os créditos do banco, teria melhor capacidade para recuperá-los.

No entanto, o Valor apurou que os questionamentos sobre eventuais conflitos de interesses entre os indicados para assumir a gestão de fundos do recebíveis do BVA não param por aí. Na diligência que está sendo feita no BVA – cujo resultado ainda não é público – foram isoladas algumas operações supostamente realizadas para inflar as receitas do banco. Entre elas uma em que o BVA concedia empréstimos para a compra de imóveis mediante sinais irrisórios e com extenso prazo de carência para o primeiro pagamento – que aparentemente não seria nunca efetuado.

Essa conta geraria receitas de R$ 144 milhões para o banco no balanço de 2012, que não chegou a ser publicado. Listados como contratantes desses empréstimos, entre outros, Alan Rigoni, sócio da Vila Rica, e uma outra administradora de recursos, a Blackwood, que estava entre as candidatas para assumir a gestão do Itália. A Blackwood é uma gestora criada por ex-executivos do Credit Suisse e especializada em ativos podres, no jargão do mercado. Chegou a ser apontada como um das interessadas em comprar o BVA, antes da liquidação.

Rigoni teria obtido R$ 7 milhões, e a Blackwood, perto de R$ 70 milhões. Ambos seriam, portanto, devedores do BVA e existiria um conflito para que assumissem a gestão de recebíveis do banco.

Rigoni informou ao Valor que nunca realizou qualquer operação de empréstimo junto ao BVA no valor de R$ 7 milhões para a compra de imóveis. Ele afirma que a única transação realizada com o banco foi a aquisição do direito de subscrição das ações da BRL. Uma transação devidamente comunicada ao Banco Central. Como ele já se desfez dessa participação na BRL, não tem mais nenhum compromisso relacionado ao banco.

A Blackwood esclareceu ao Valor a operação de compra de imóvel do banco BVA, realizada em maio de 2012 a prazo. A Blackwood pagou um sinal e o valor restante seria parcelado após um período de 12 meses. Houve esse prazo, segundo a gestora, para que ela pudesse encontrar um parceiro de investimento, no caso, para um loteamento. Como penalidade, caso a Blackwood não efetuasse o pagamento das parcelas vincendas, o sinal seria perdido. “Como depois de analisarmos não houve interesse nosso nem de nenhum dos nossos parceiros no negócio, principalmente pelo fato de o imóvel apresentar muita área de preservação permanente, decidimos por não ficar com a mesma. Notificamos o banco no final de abril de 2013 que devolveríamos a área. Dessa forma, perdemos o direito sobre a área e o sinal”.

Vila Rica, Blackwood e Brasil Plural estão entre as indicadas, ao lado de Jive e JGP, agora, para assumir a gestão do Master III, que tem uma carteira estimada em R$ 200 milhões. Novamente, Refer, com 14,32% das cotas, e Petros, com 17,50%, aparecem como cotistas relevantes. Um terceiro é a Serpros, que tem como principal patrocinadora o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com 16,07%.

Após receber as indicações, o administrador do Master III, que é o Citibank, encaminhou correspondência aos cotistas informando que havia examinado as sugestões e, por questões de compliance, somente credenciaria a Brasil Plural para se candidatar a assumir a gestão do fundo. Por ter aceitado apenas uma das cinco indicações dos cotistas, o Citi resolveu ele mesmo indicar um novo candidato, o BTG Pactual.

A Refer encaminhou carta ao Citi dizendo que o banco deveria respeitar a soberania dos cotistas e colocar todos os nomes em votação. E, no caso de a maioria escolher alguma gestora com a qual o Citi não possa trabalhar, os cotistas deverão escolher um nome para substituir o Citi como administrador. Ou seja, se o eleito for Jive, JGP, Blackwood ou Vila Rica, caberia ao Citi deixar a administração do Master III. O Citibank, então solicitou à Refer que indique nomes de administradores para eventualmente serem colocados em votação. As indicações só deverão ocorrer 48 horas antes da assembleia, que ainda não foi marcada.

Procurados pelo Valor, o Citibank informou que “por ser de interesse privativo dos cotistas, não comenta o assunto publicamente”. A Refer e a Petros não atenderam ao pedido de entrevista. O Postalis informou que seu voto “deu-se por critérios exclusivamente técnicos e no interesse de rentabilizar seus investimentos no referido fundo.” A Brasil Plural informou que “não participa de concorrências para gestão de fundos caso haja conflito com seus diversos negócios”.

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marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.