Controlador do Sofisa burlou regra, diz CVM

A família Burmaian, controladora do banco Sofisa, acumulou em 2008 compras de ações da instituição na bolsa que excederam o limite permitido pela regulação, afetando a liquidez dos papéis. Apenas agora, mais de seis anos depois, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que os Burmaian regularizem a situação.

Por ter comprado em bolsa um volume de ações superior a um terço do total em circulação, o Sofisa terá de lançar uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) por aumento de participação. A oferta será destinada apenas àqueles que compunham a base acionária em 26 de dezembro de 2008 e ainda mantêm as ações. A outra opção dada aos Burmaian é vender ações que excedam o limite, ultrapassado em 2008. Procurado pelo Valor, o Sofisa não se manifestou.

A questão foi analisada pela CVM depois que, em agosto de 2013, a gestora de recursos Polo Capital fez uma reclamação. A Polo questionou as compras da família sem a realização de uma OPA, dispositivo pensado pelo regulador para evitar o chamado “fechamento branco de capital”. Além das compras, o Sofisa também fez programas de recompra de ações, posteriormente canceladas.

Desde 2007, a liquidez do papel tem se reduzido. Naquele ano, o giro médio diário era de R$ 2,28 milhões. Em 2013, foi de R$ 85,1 mil.

As ações ordinárias do banco não circulam no mercado. Após a oferta inicial, cerca de 75% dos papéis preferenciais foram para a bolsa. Hoje, o percentual é próximo a 30%. A participação da família não está incluída no volume de ações em circulação.

A Polo comprou ações do Sofisa na oferta pública inicial de 2007 e mantém-se como acionista. A fatia hoje é de 12% das ações preferenciais, ou 3,53% do capital total. O Sofisa é controlado por Hilda Diruhy Burmaian, viúva do fundador Varujan Burmaian, que tem 66,7% do banco. Seus quatro filhos têm participação no banco: Alexandre, Ricardo, Claudia e Valeria. Em conjunto, detêm 100% das ações ON e 90% do capital social.

Não há um acordo de acionistas. Mas, conforme a queixa da Polo, a relação próxima de parentesco é suficiente para caracterizar a “presunção de atuação em conjunto” dos filhos e da mãe. Todos herdaram ações do pai e jamais votaram em sentido diferente.

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários, da CVM, acolheu a queixa da Polo. O entendimento foi o de que os filhos deveriam ser considerados pessoas vinculadas, pois atuam representando o interesse do controlador.

Hilda Burmaian recorreu da decisão. O argumento foi de que, com exceção dos papéis de seu filho Alexandre, presidente do banco e membro do conselho de administração, as ações PN detidas pelos outros três devem ser consideradas como em circulação. Isso porque eles não exercem funções no banco, não têm acordo de acionistas, nem ações com direito a voto em quantidade que possa caracterizá-los como controladores.

Também citou que, consultada, a BM&FBovespa havia informado que as ações de seus três filhos, no que se refere aos critérios de ações em circulação exigidos pelo Nível 1 de governança, no qual o Sofisa está listado, seriam consideradas como em circulação.

Nos formulários de 2008, o banco diz que, por autorização da bolsa, as posições de Valeria, Claudia e Ricardo passavam a integrar as ações em circulação e não mais o bloco controlador.

Desde 2007, o Sofisa tem encolhido. Tinha um patrimônio líquido de R$ 854,2 milhões, soma que caiu 18,5% em seis anos e terminou 2013 em R$ 695,4 milhões. A carteira de crédito também se reduziu. Fechou 2013 em R$ 1,83 bilhão, 30% menor do que em 2007. (Colaborou Fabiana Lopes)

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