Conselheiros de administração do FGC serão independentes

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) vai ganhar um conselho de administração composto exclusivamente por membros independentes, não ligados aos bancos. Com isso, banqueiros e executivos, que ocupam ou já ocuparam a posição, saem agora de cena.

O modelo de profissionalização será adotado para contornar o conflito de interesse que as instituições que controlam o FGC – os maiores bancos privados e públicos do país – vinham enfrentando ao aprovar as operações de capitalização de bancos com problemas. Além de muitas vezes terem dinheiro aplicado nos bancos com problemas, os conselheiros também corriam o risco de ser acusados de uso de informação privilegiada, na hipótese de um banco integrante do conselho reduzir sua exposição a determinada instituição com problemas. Hoje, o conselho tem cinco membros, sendo presidido por Gabriel Jorge Ferreira, o único não ligado a um banco (no passado, além de presidente da Febraban, Ferreira foi vice-presidente do Unibanco). As outras cadeiras são ocupadas por vice-presidentes do Bradesco, do Itaú Unibanco, do Santander e do Banco do Brasil.

O novo estatuto do FGC, redigido em acordo entre bancos e Banco Central, e que deve ser aprovado em breve pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), definirá que todos os membros devem ser independentes, uma exigência feita pela autoridade. O BC alegou, durante as discussões, que agências internacionais que cumprem papel semelhante ao do fundo em outros países têm conselheiros independentes.

Com isso, foi descartada a ideia de que o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, acumulasse a presidência do conselho do FGC.

Na eleição para o conselho de administração, os bancos terão votos proporcionais às contribuições que fazem ao fundo. Ou seja, os grandes bancos do país continuarão a deter o poder. Os mandatos terão prazo definido, na tentativa de assegurar a independência nas decisões. As operações mais complexas serão sempre aprovadas pelo conselho, como ocorre hoje. E caberá à diretoria as decisões sobre operações mais triviais.

A ideia é que seja cumprido um período de transição entre o conselho de administração atual e o novo. Ainda não foram discutidos nomes para o novo conselho, mas a ideia é que sejam pessoas que conhecem a fundo o sistema financeiro e que não ocupem cargos nos bancos. É possível que a escolha recaia sobre ex-dirigentes do próprio BC.

Os bancos não ficarão totalmente afastados do FGC. Será criado, paralelamente, um conselho consultivo – portanto, sem funções executivas – que abrigará, aí sim, os executivos dos bancos.

Antes mesmo da profissionalização que está a caminho, era sintomático do desconforto existente entre os grandes bancos o fato de que os presidentes do Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Santander já haviam se afastado do conselho depois do episódio do PanAmericano.

Como parte do novo modelo, a diretoria executiva do FGC já vem passando por mudanças desde o ano passado. Com o objetivo de fortalecer o corpo técnico, dois novos diretores se somaram a Antonio Carlos Bueno: Celso Antunes, ex-Banco Real e que já havia prestado serviços ao FGC no PanAmericano, e Fábio Mentone, egresso do Bradesco. O desenho da diretoria já está completo, mas existe a possibilidade de se agregar mais um membro no futuro.

O estatuto do FGC estará respaldado por um parecer da Procuradoria Geral do Banco Central, que considerou que, com esse desenho, os conselheiros e diretores que aprovarem os empréstimos em condições extraordinárias estarão resguardados, livres do risco de processos e investigações.

Apesar de traçar diretrizes para o fundo operar, o novo estatuto não estabelece um modelo único de socorro. A ideia foi preservar a flexibilidade e agilidade das operações do fundo, essenciais para que cumpra o novo papel.

Fonte: Carolina Mandl e Vanessa Adachi, Valor Economico