Central de Exposição a Derivativos deve operar em dezembro
Agora vai. O Conselho Monetário Nacional baixou resolução – de número 3.908 – que permite que a Central de Exposição a Derivativos (CED) inicie seu funcionamento possivelmente em dezembro. A CED é uma nova empresa sem fins lucrativos controlada pela Febraban (federação dos bancos) que unifica em um mesmo sistema as posições em derivativos das empresas registradas na Cetip e na BM&FBovespa.
Os programas da nova empresa estão todos prontos desde abril. Mas a Febraban, a Cetip e a BM&FBovespa não se sentiam confortáveis em iniciar o seu funcionamento. Viam falta do arcabouço jurídico necessário.
Pelas regras do sigilo bancário, os bancos só poderão acessar os dados da CED com autorização expressa da empresa cliente. A Cetip e a BM&FBovespa temiam que, sem o reconhecimento do Banco Central, algum banco buscasse as informações da CED sem autorização da empresa e que a empresa, se sentindo lesada, se voltasse contra a BM&F ou a Cetip, que não teriam como punir o banco infrator. A resolução do Conselho Monetário Nacional número 3.908 determina que “as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, se optarem por consulta a informações relativas às posições em instrumentos financeiros derivativos detidos por pessoas naturais ou jurídicas, devem previamente ter indicado diretor responsável por tais procedimentos de consulta.”
Para as entidades, isso resolve a questão. Se alguma empresa se sentir lesada, ela se voltará contra o BC, que, por sua vez, punirá o diretor do banco infrator. Por isso, hoje mesmo vai acontecer, no Grand Hyatt Hotel, o lançamento oficial da CED. O escolhido para presidir o conselho da empresa foi José Berenguer, do Santander. O diretor-executivo é Renato Pasqualin. A Comissão de Valores Mobiliário (CVM) também está para lançar instrução normativa sobre o tema.
A CED vai permitir que os bancos saibam a exposição consolidada de cada um de seus clientes com derivativos antes de fechar nova transação. Poderão dessa forma evitar casos como o da Aracruz (hoje com a VCP na Fibria), que estourou no final de 2008, no qual a empresa tinha fechado um total de US$ 10 bilhões em contratos futuros e opções vinculados ao câmbio com 13 bancos sem que um banco soubesse da posição do outro. Os bancos poderão saber logo pela manhã a exposição total da empresa no fechamento do mercado do dia anterior.
Fonte: Cristiane Perini Lucchesi, Valor Economico