Caso de corrupção da Avon chega ao grande júri nos EUA

Os promotores dos Estados Unidos que investigam se executivos americanos da Avon Products Inc. infringiram a legislação do país contra suborno no exterior apresentaram as primeiras provas a um grande júri, disseram pessoas a par da situação.

A promotoria se concentra num relatório de uma auditoria realizada pela empresa em 2005 que concluiu que empregados da Avon na China podem ter subornado autoridades locais, numa violação a leis que coíbem corrupção praticada por empresas americanas no exterior, segundo pessoas a par da situação. A Avon tinha afirmado que só descobriu as acusações de propina em 2008.

A auditoria encontrou centenas de milhares de dólares em pagamentos questionáveis para autoridades chinesas e consultores em 2005, disse uma das pessoas. O suborno ocorreu quando a Avon tentava conseguir uma licença para realizar vendas diretas na China. Alguns dos pagamentos ficaram registrados nas faturas como presentes para autoridades do governo, disse a pessoa. Em 2006 a Avon, famosa por usar o método de venda por catálogo porta a porta, se tornou a primeira multinacional a conseguir uma licença de venda direta na China.

O FBI, a polícia federal americana, e promotores de Nova York e Washington estão tentando determinar se atuais ou antigos executivos ignoraram as revelações da auditoria ou agiram para esconder os problemas, duas atitudes possivelmente ilegais, disseram duas pessoas a par da situação.

Na sede da Avon, em Nova York, os executivos que viram o relatório da auditoria na época não o transmitiram para os comitês de auditoria e de finanças do conselho de administração, nem para o conselho em si, segundo pessoas a par da investigação. O conselho só soube da auditoria depois que a Avon iniciou sua própria investigação interna sobre acusações de suborno no exterior, em 2008, dizem pessoas familiarizadas com a questão.

Alguns juristas dizem que executivos podem ser responsabilizados por subornos no exterior mesmo se não tiverem autorizado os pagamentos ou se ocultarem os indícios de corrupção. De acordo com o conceito jurídico de “cegueira intencional”, uma pessoa também pode ser culpada de tentar ignorar a corrupção, dizem eles, mas isso dificultaria o caso dos promotores.

“Não temos conhecimento de que um grande júri esteja julgando isso”, disse uma porta-voz da Avon. Ela não quis confirmar se houve uma auditoria em 2005, nem discutir como os executivos reagiram a ela. Ela disse que a Avon está cooperando totalmente com a investigação.

Embora os grandes júris possam compilar informações para determinar se há provas suficientes para indiciar alguém, também podem optar por encerrar o caso.

A Avon abriu uma investigação interna sobre um possível suborno na China em 2008, mais de dois anos depois do relatório da auditoria. A revisão interna da empresa foi expandida mais tarde para outras regiões do mundo. A Avon informou que a investigação interna foi desencadeada por uma carta enviada por um funcionário da empresa de cosméticos em 2008 à diretora-presidente, Andrea Jung, denunciando despesas irregulares ligadas a viagens de funcionários do governo chinês.

A investigação colocou uma nuvem sobre os 12 anos de mandato de Jung no comando da empresa, depois de ela ter sido elogiada por conseguir garantir a licença de vendas diretas na China.

A executiva disse em dezembro que ela deixaria o cargo assim que a empresa encontrasse um substituto; o anúncio foi feito em meio a pressão de investidores preocupados com o desempenho financeiro da Avon. A empresa informou que dúvidas sobre suas atividades na China levaram ao início de investigações pelo Departamento de Justiça e pela SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, bem como pelo Comitê de Auditoria do conselho de administração da Avon.

Jung não quis comentar. Ela tem falado pouco sobre as investigações, exceto que a empresa está cooperando com o governo.

Alguns executivos de alto escalão perderam seus empregos durante o inquérito. A empresa informou que demitiu o vice-presidente do conselho Charles Cramb em 29 de janeiro em conexão com a investigação de corrupção no exterior e outra investigação sobre suspeitas de divulgação ilegal de informações financeiras para analistas. Cramb não pôde ser contatado para comentar sobre o assunto.

Em maio, a Avon afirmou que demitiu Ian Rossetter, ex-chefe de auditoria interna e segurança global que já foi diretor de finanças da Avon na Ásia. Rossetter não respondeu aos pedidos para comentar o caso e seu advogado não quis comentar.

Bennett Gallina, vice-presidente responsável pelas operações da empresa fora os EUA e na América Latina, deixou a Avon em fevereiro de 2011, dois dias depois de ter sido colocado em licença em conexão com a investigação interna de corrupção, a empresa informou na época. Seus advogados não quiseram comentar.

O Ministério Público dos EUA tem tentado, nos últimos anos, denunciar de forma mais agressiva a violação das leis que proíbem o suborno de funcionários públicos estrangeiros. Desde 2009, o Departamento de Justiça dos EUA acusou mais de 60 pessoas em casos de violações da lei, que entrou em vigor em 1977. Nesse período, os promotores fecharam mais de 40 acordos com empresas e indivíduos envolvidos nos casos, num total de mais de US$ 2 bilhões em sanções penais.

A Avon havia gastado quase US$ 225 milhões na investigação, até o final de setembro, informou a empresa.

A Avon informou um ano atrás que havia demitido três executivos na China em conexão com o investigação: S.K. Kao, ex-gerente geral da unidade chinesa da Avon, Jimmy Beh, seu diretor financeiro, e C.Q. Sun, ex-diretor de assuntos corporativos para a China.

Os executivos ou seus advogados se recusaram a fazer comentários ou não puderam ser localizados para este artigo. (Colaboraram Michael Rothfeld, C.M. Matthews e Joann S. Lublin.)

Fonte: JOE PALAZZOLO e EMILY GLAZER, WSJ, Valor Economico