BC diz controlar todo investimento direto

O Banco Central (BC) negou ontem que os investidores internacionais estejam usando a rubrica Investimento Estrangeiro Direto (IED) para burlar a tributação de IOF sobre investimentos financeiros, elevada desde o ano passado para controlar a entrada de divisas no país.

Geraldo Magela Siqueira, chefe da gerência-executiva de normatização de câmbio e capitais estrangeiros, diz que o BC tem controle sobre todas as operações superiores a US$ 1 milhão. Além disso, disse ele, cerca de três quartos das transações superam US$ 100 milhões e são acompanhadas de perto pela autoridade monetária.

Reportagem do Valor na edição de 6 de junho, no entanto, ouviu especialistas que apontaram a existência de diversas estruturas de investimento complexas que investidores estrangeiros têm usado com mais frequência para trazer ao país aplicações de portfólio, muitas vezes, como investimento direto.

“Não identificamos isso. Temos condições de monitorar. Separamos os contratos por faixa de valores. Três quartos estão acima de US$ 100 milhões e todos esses investimentos são direcionados para a economia real. São recursos para empresas ligadas à economia real que justificam o investimento”, disse Siqueira, durante o II Ciclo de Conferências realizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, as aplicações dessas divisas vêm sendo direcionadas para obras de infraestrutura, empreendimentos ligados ao pré-sal e também ao setor de telecomunicação. Ele admitiu, no entanto, que a partir da conversão do dinheiro em reais e da consequente internalização dos recursos no caixa da empresa, o BC perde o poder de supervisão. “Obviamente que a partir daí esses investimentos, como qualquer outro tipo de investimento, seja de portfólio, seja de empréstimo, é da contabilidade da empresa”, afirmou Siqueira.

O secretário-executivo da Fazenda, Marcio Holland, também presente ao evento, defendeu as medidas de controles cambiais adotadas pelo governo. Segundo ele, o fluxo de capital especulativo apresentou recuo e a taxa de câmbio deixou de se apreciar a partir da elevação do IOF.

Para ele, o excesso de liquidez externa que condiciona esse fluxo desproporcional, deve se dissipar já a partir deste ano, quando a Europa começar a elevar os juros. “Tudo indica que a Europa deve começar um pouco antes dos que os Estados Unidos a correção na sua taxa de juros. E muito provavelmente no primeiro semestre do próximo ano o próximo banco central americano deve começar a anunciar um aumento da sua taxa de juros”, disse.

Fonte: Fernando Travaglini, Valor Economico