BC desobriga instituições de depósitos prévios no uso do cheque
O Banco Central (BC) informou que não exigirá mais que as instituições financeiras participantes das sessões da Centralizadora de Compensação de Cheques (Compe) façam depósitos prévios quando a forma de pagamento for cheques. Essa exigência tinha o objetivo de desincentivar o uso do cheque para o pagamento de grandes valores e reduzir a importância sistêmica da Compe.
Segundo o BC, a meta foi alcançada e será preservada mesmo sem a cobrança do depósito prévio porque, atualmente, a maioria das transações feitas no âmbito da Compe é de baixos valores. O depósito prévio foi introduzido no âmbito da reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
A Compe liquida as obrigações interbancárias relacionadas com cheques de valor inferior a R$ 250 mil.
O fim do depósito prévio para cheques faz parte do Programa Otimiza BC, lançado em fevereiro deste ano para reduzir os custos para as instituições financeiras cumprirem as normas e as exigências da autoridade supervisora. Segundo o BC, a racionalização contínua de processos e de informações nas instituições, no conjunto, vai acabar levando benefícios para toda a sociedade.
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