Banco Central substitui multas por condenações de executivos

O volume de multas aplicadas ao sistema financeiro nacional diminuiu drasticamente nos últimos três anos. Em 2009, por exemplo, o valor total dessas punições chegou a R$ 318 milhões, quase quatro vezes mais do que os 80,2 milhões pagos pelos bancos na soma dos anos de 2010, 2011 e 2012. Embora a equipe de fiscais do Banco Central (BC) não dê detalhes sobre sua atuação, documentos como o Relatório de Gestão de 2011 indicam que a redução do volume de multas vem sendo compensada pelo aumento das condenações dos executivos das instituições financeiras.

“Substituiu-se, em 2010, a aplicação de multa pecuniária automática pela responsabilização da alta administração das instituições, nas ocorrências de falhas nos fluxos de informações. Essa responsabilização atinge tanto a instituição financeira, quanto a pessoa física de seus administradores”, diz o documento. “Em 2011 foram convocados 16 conglomerados, que respondem por 124 empresas, e mais 16 empresas independentes.”

Em vez de cobrar valores considerados baixos para os bancos, a autoridade monetário aumentou o número de punições às pessoas que cometem infrações contábeis nessas instituições. De 2007 a 2009, 508 dirigentes foram inabilitados. Nos três anos seguintes, o número chegou a 893. O BC não divulga os nomes ou os motivos das punições.

Fonte: Relatório Bancario