Auditores do PanAmericano devem ser punidos pelo BC

Os sócios da Deloitte que fizeram a auditoria no banco PanAmericano não foram indiciados pela Polícia Federal, mas deverão ser punidos pelo Banco Central.

O BC tinha aberto um processo específico para apurar supostas irregularidades no trabalho da Deloitte -que não detectou as fraudes que levaram o PanAmericano a um rombo de R$ 4,3 bilhões, em novembro de 2010.

A Folha apurou que as investigações do BC estão praticamente concluídas e deverão resultar na autuação da Deloitte em R$ 500 mil e na inabilitação de pelo menos um dos sócios da auditoria, José Barbosa da Silva Junior, possivelmente por oito anos.

Esse prazo ainda não foi definido pelas autoridades. Ele varia de um dia a 20 anos de afastamento, dependendo da gravidade das infrações.

Osmar Aurélio Lujan, que também foi ouvido pela Polícia Federal, não auditou o balanço de junho de 2010, foco da apuração do BC.

A Deloitte e seus auditores poderão recorrer da decisão do BC, que já baniu 19 ex-integrantes do PanAmericano por gestão fraudulenta, entre outros crimes contra o sistema financeiro.

OUTRO LADO

A Deloitte preferiu não comentar porque não foi notificada oficialmente pelo Banco Central. Disse estar impedida de comentar sua atuação devido a uma cláusula de confidencialidade com o banco e afirmou que se colocou à disposição das autoridades para cooperar com as apurações.

Procurada pela Folha, a Deloitte, uma das principais empresas de auditoria do país, não quis comentar por que não foi notificada oficialmente pelo Banco Central sobre possíveis sanções no processo que apurou as supostas omissões da empresa no caso PanAmericano.

A empresa disse estar impedida de comentar sua atuação devido a uma cláusula de confidencialidade com o banco. A empresa afirmou que se colocou à disposição das autoridades para cooperar com as apurações.

Em sua defesa ao BC, a Deloitte disse que seus auditores foram vítimas de uma fraude orquestrada para despistar os controles externos e a fiscalização do BC.

Portanto, ainda segundo ela, foi induzida a erro pela gestão fraudulenta do banco.

Às autoridades reguladoras, a empresa de auditoria explicou que não fez ressalvas no balanço porque implementou um teste alternativo.

Diante da falta de respostas dos bancos para os quais enviou cartas pedindo informações das carteiras de crédito negociadas com o PanAmericano, a Deloitte disse ter escolhido uma amostra dessas carteiras para checar se os negócios foram realizados.

Nessa amostra, a auditoria teria identificado, por exemplo, pagamentos feitos pelos próprios clientes devedores ou a existência do bem alienado. Escolheu ainda devedores para conferir se tinham feito contratos de arrendamento ou financiamento de veículos.

Por esse método, nenhuma irregularidade teria sido detectada e, por isso, a Deloitte julgou ser desnecessário fazer ressalvas no balanço de junho de 2010, principal foco das atenções do BC.

Procurado, José Barbosa da Silva Junior, que assinou o referido balanço, disse que não poderia se manifestar pelos mesmos motivos apresentados pela Deloitte.

A Folha apurou que os acusados deverão recorrer da decisão no próprio Banco Central. Caso o recurso seja negado, poderão ir ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, conhecido como “conselhinho”.

Enquanto o recurso estiver em curso, os auditores poderão continuar exercendo suas funções em instituições financeiras. A inabilitação só valerá após serem esgotados os recursos.

OMISSÃO

A Deloitte foi investigada por não ter feito ressalvas no balanço do PanAmericano quando encontrou dificuldades para atestar transações envolvendo carteiras de crédito vendidas a outras instituições -primeira irregularidade identificada pelos fiscais do BC que deflagrou a investigação que descobriu as fraudes contábeis.

Para ter certeza de que os negócios entre essas instituições foram feitos, a Deloitte enviou cartas às instituições financeiras compradoras das carteiras do PanAmericano, mas não obteve respostas.

Esse é um procedimento padrão conhecido no mercado como “circularização”.

Em sua defesa ao BC, os auditores da Deloitte negaram a acusação de omissão. Eles afirmaram que, como alternativa à falta de respostas dos bancos, escolheram uma amostra das carteiras para buscar informações que comprovassem as transações.

A Folha apurou que o BC não aceitou a defesa e punirá os auditores e a Deloitte.

No processo que baniu ex-diretores e conselheiros do PanAmericano, os integrantes do comitê de auditoria do banco foram afastados do mercado por oito anos. O presidente do comitê ficou inabilitado por dez anos.

Pelas regras, esses profissionais ficam impedidos de exercer atividades em instituições financeiras reguladas pelo BC pelo prazo da condenação até serem esgotados todos os recursos de apelação.

PUNIÇÕES EM NÚMEROS

19 ex-diretores e conselheiros do PanAmericano foram inabilitados pelo BC de atuar no setor financeiro.

20 anos de inabilitação foi a punição de três ex-diretores do banco, entre eles Rafael Palldino, ex-presidente.

ANTECEDENTES

No passado, a Deloitte já foi investigada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por não ter feito ressalvas sobre operações envolvendo derivativos cambiais da antiga Aracruz. Os investigados fizeram acordo e pagaram R$ 1 milhão para pôr fim ao processo.

Fonte: Toni Sciarretta, Julio Wiziack e Flávio Ferreira, Folha de S.Paulo