Contingências Trabalhistas: Donos da JSL compram prédio do Maksoud Plaza

O lote 112 do leilão realizado no fórum trabalhista Ruy Barbosa, na zona oeste da capital paulista, era o mais esperado na manhã de ontem. O imóvel em questão era o hotel cinco estrelas Maksoud Plaza, e sua venda serviria para pagar dívidas da holding à qual pertence, a Hidroservice. O hotel foi arrematado em um único lance, pelo valor mínimo de R$ 70 milhões – metade dos R$ 140 milhões calculados por peritos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). Os compradores foram Jussara Elaine Simões e Fernando Antônio Simões, sócios da JSL, uma das maiores empresas de logística do país.

A Locon Empreendimentos, do ramo imobiliário, que pertence a Jussara, foi citada no processo do leilão, em um protocolo de manifestação. A JSL informou que a Locon manifestou interesse em participar do leilão, mas quem arrematou o prédio foram os empresários Jussara e Fernando como pessoas físicas. Trata-se de uma “opção pessoal de investimento imobiliário”, informou a JSL. “É importante reiterar que a aquisição do edifício, em leilão, foi feita como pessoa física e não está direta nem indiretamente relacionada aos negócios atuais dos empresários ou das empresas em que são acionistas”, informou a JSL, em nota.

Os Simões pagaram no ato 30% do valor do lance, ou R$ 21 milhões. Os outros 70% devem ser pagos hoje. Do contrário, perde-se o depósito, que será usado para pagar as dívidas trabalhistas da Hidroservice. Também há “débitos de IPTU, hipoteca e outras penhoras”, segundo o TRT de São Paulo.

O processo que levou o hotel a leilão foi aberto em 1990, e somava pouco mais de R$ 300 mil. “Mas na capa deste processo já havia informação de outros processos em fase de execução contra o mesmo grupo”, informa o TRT-SP. A soma de todas as ações trabalhistas chega a quase R$ 14 milhões.

Agora, a execução da compra do prédio passa ao Juízo Auxiliar em Execução. Nesta fase, os demais credores do grupo Hidroservice poderão pedir os pagamentos que esperam – inclusive aqueles que têm créditos que não fazem parte da Justiça do Trabalho.

Se sobrar dinheiro após pagar todas as dívidas, o montante vai aos controladores da Hidroservice – no caso, a família Maksoud.

A direção do hotel tentou impedir a venda, alegando que já tinha depositado o dinheiro referente às dívidas. Mas a juíza Ana Carolina Nogueira, que encaminhou o processo para o leilão, disse que apenas os R$ 300 mil haviam sido pagos, e que havia dezenas de outras ações trabalhistas contra a Hidroservice.

Na quarta-feira, Henry Maksoud, dono do hotel e da Hidroservice, obteve uma liminar em mandado de segurança que não impedia o leilão, mas a transferência imediata do prédio aos novos donos. Com isso, os Simões precisam esperar a decisão final da justiça do trabalho sobre a validade do leilão.

Ana Paula Damico de Sampaio, advogada do escritório Dr. Agenor Barreto Parente, que representa Jesuíno D’Avila, o antigo funcionário da Hidroservice que abriu o processo, diz que a ação se deve a vários direitos trabalhistas que não foram cumpridos, como não pagamento de salários e demissões por justa causa “sem que houvesse justa causa”.

Segundo o Valor apurou, os compradores do Maksoud Plaza ainda não sabem o destino do hotel. A ideia, segundo a fonte, é manter o empreendimento, mas os empresários ainda não sabem quem vai operá-lo.

Jussara e Fernando, os novos donos do prédio do Maksoud, são acionistas minoritários da JSL, com 2,2% e 13,5%, respectivamente, das ações ordinárias da empresa. Os nomes dos dois, contudo, também aparecem na ficha cadastral da Simpar S.A., novo nome da Júlio Simões Participações, alterado em 15 de fevereiro deste ano.

A Simpar é a controladora da JSL, com 51,8% dos papéis ordinários. Fernando aparece como um dos dois sócios da Simpar S.A no cargo de vice-presidente e diretor. No dia 27 de maio de 2009, Jussara foi eleita para o cargo de vice-presidente e diretora da Simpar.

Nos nove primeiros meses deste ano, as JSL acumula receita líquida de R$ 1,2 bilhão, ante R$ 1,1 bilhão na comparação anual. O lucro líquido da empresa de janeiro a setembro foi de R$ 41,9 milhões, ante R$ 67,3 milhões de igual período do ano passado.

A Locon, pertencente a Jussara, faz incorporação de empreendimentos imobiliários, serviços de arquitetura e decoração de interiores. Também aluga máquinas e equipamentos para construção. Segundo o site da Junta Comercial do Estado de São Paulo, o capital dessa empresa é de R$ 425,9 mil, sendo que a participação de Jussara é de R$ 425.890,00. (Com Cristine Prestes e Carolina Mandl)

Fonte: Letícia Casado e Alberto Komatsu, Valor Economico