PanAmericano leva Previc a monitorar fundos de pensão

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) vai começar a monitorar mais de perto a exposição dos fundos de pensão a títulos de bancos de pequeno e médio porte depois do episódio do PanAmericano. Apesar de até agora as fundações não estarem enfrentando problemas por causa dos papéis do banco do empresário Silvio Santos, o objetivo do reforço no controle das carteiras é verificar se as fundações não estão concentrando sua exposição a esse tipo de emissor de diversos tipos de papéis, como Certificados de Depósitos Bancários (CDB), fundos de direitos creditórios (FIDCs) e Recibos de Depósito Bancários (RDB).

“Os fundos não foram afetados pelos problemas do PanAmericano porque rapidamente foi encontrada uma solução para o problema”, diz Ricardo Pena, diretor-superintendente da Previc. Segundo ele, menos de dez instituições tinham exposição ao banco. A Petros, dos funcionários da Petrobras, tem cerca de R$ 250 milhões em cotas de fundos de direitos creditórios e outros R$ 90 milhões em CDBs. “Não estamos tendo problema. Os papéis que estão vencendo estão sendo honrados e os demais permanecem em carteira”, afirma Wagner Pinheiro, presidente da Petros.

Segundo Pena, da Previc, o reforço no monitoramento da exposição dos fundos aos bancos médios não vai implicar mudanças regulatórias. “Isso não pode se traduzir em perdas nas regras. Não pode haver uma marcha-ré”, diz Pena. Ele afirma que nenhum dos fundos de pensão com títulos do banco PanAmericano estava fora dos limites permitidos.

Para reforçar seu poder fiscalizador, a Previc está implantando um novo sistema de supervisão com o auxílio do Banco Mundial, que já presta esse tipo de serviço para diversos sistemas de previdência mundo afora. Depois de o contrato ter sido assinado em setembro do ano passado, Pena avalia que ele estará integralmente pronto em cerca de cinco anos. Outras autarquias brasileiras, como a Comissão de Valores Mobiliários, já utilizam essa metodologia batizada de Supervisão Baseada em Risco, cujo caráter é mais preventivo do que punitivo. Neste ano, cerca de 15 instituições – entre elas Funcesp (funcionários da Cesp), Valia (Vale) e Previ (Banco do Brasil) – já passaram por uma auditoria em caráter experimental utilizando-se esse sistema de supervisão como base.

Fonte: Carolina Mandl, Valor Economico