EUA começam a ceder sobre uso do valor justo, diz Tweedie

Depois de Fasb e Iasb acertarem os ponteiros em relação a normas sobre provisões ligadas a perdas de crédito e sobre quando deve ser apresentada a posição líquida ou bruta de instrumentos financeiros, começa a haver entendimento também sobre a questão do uso do valor justo (ou preço de mercado).

Segundo David Tweedie, presidente do Iasb, o Fasb “está se afastando” da tese, apresentada no ano passado, de usar valor justo para todos os instrumentos financeiros.

Isso pode ajudar no processo de convergência entre o padrão de contabilidade internacional, adotado em mais de cem países e conhecido como IFRS, e o modelo americano US Gaap.

Segundo Tweedie, o Fasb está discutindo agora quais instrumentos poderiam ser contabilizados pelo custo amortizado, ou pela curva do papel, como se diz no jargão da contabilidade.

A extensão do uso do valor justo na mensuração dos instrumentos financeiros é um dos maiores entraves a ser superado no trabalho de convergência conduzido por Iasb e Fasb.

Quando o G-20 (grupo que reune os 20 países mais influentes do mundo) pediu que os dois órgãos reavaliassem a norma contábil e buscassem um entendimento comum, uma das questões levantadas era exatamente se o eventual uso “excessivo” do valor justo na contabilidade teria inflado os prejuízos das instituições financeiras no auge da crise.

Como resposta, o Iasb emitiu um novo pronunciamento, chamado de IFRS 9, que permite o uso do custo amortizado, se o banco consegue prever o fluxo de caixa daquele ativo (como é o caso de empréstimos e títulos de dívida) e se ele o mantém em carteira com o objetivo de receber de volta o principal e os juros – e não de negociá-lo no curto prazo.

Já o Fasb apresentou como proposta aumentar ainda mais a extensão do uso do valor justo. A ideia por trás disso seria que, caso essa fosse a prática antes da crise, talvez os problemas tivessem aparecido nos balanços dos bancos mais precocemente, evitando que as operações arriscadas crescessem e se espalhassem.

Além da questão do valor justo e de instrumentos financeiros de forma geral, Tweedie cita ainda as regras para reconhecimento de receita, leasing e seguros como os principais pontos a serem enfrentados pelo Iasb e pelo Fasb no processo de convergência.

Ele mantém o prazo de que esses temas devem estar resolvidos até o fim de junho e cita três motivos para que isso seja feito.

Um deles é que países como Coreia do Sul, Japão e Índia estão no meio do processo de adoção do IFRS e não querem passar a usar hoje uma regra que mudará amanhã. Outro motivo é que o G-20 estabeleceu 2011 como prazo final para a entrega dos trabalhos. Por fim, ele destaca que a Securities and Exchange Commission (SEC) prometeu decidir neste ano se os EUA usarão ou não o IFRS no futuro, sendo que o ritmo do processo de convergência pode ter peso nessa decisão. Ou seja, se o US Gaap estiver mais próximo do IFRS, a migração de um modelo para o outro pode ser menos custosa.

Apesar disso, ele diz que, se chegar junho e ainda houver um problema relevante numa norma, o Iasb não vai publicá-la.

Ao ser questionado sobre o que espera da decisão da SEC, Tweedie diz que está mais confiante hoje do que um ano atrás sobre a opção em convergir para o IFRS. “Não tenho informação privilegiada, mas a minha impressão é que a SEC é favorável”, afirma ele, destacando que há ainda a discussão sobre a rapidez para a mudança de modelo, se de fato ela for efetivada. (FT)

Fonte: Fernando Torres, Valor Economico